Reservei nossas colunas de janeiro para transmitir aos leitores a avaliação do trabalho que foi realizado no ano que findou, o que faço neste espaço, e a perspectiva para o novo ano, que abordarei na próxima coluna.
Começo falando sobre a participação nacional da AMATRA IV que se deu em diversas atividades, tais como, congressos, jogos nacionais da ANAMATRA, reuniões dos conselhos de representantes da ANAMATRA e AMB, sempre procurando contribuir com o debate democrático e buscando uma atuação em que se valorize cada vez mais a atuação da magistratura trabalhista.
A luta no congresso nacional teve atuação preponderante da nossa associação, quer na busca da permanente valorização da magistratura, tanto pela recomposição dos subsídios e retorno do adicional por tempo de serviço, como na defesa das prerrogativas. Registre-se também a atuação perante os Conselhos Superiores, CNJ e CSJT.
Em nível regional, destaque para a atuação conjunta com a AJURIS e a AJUFERGS, com a formação da frente gaúcha da magistratura e realização de eventos conjuntos como os jogos locais e o apoio dado às atividades realizadas pelas entidades congêneres.
A defesa das prerrogativas dos juízes associados esteve sempre em primeiro lugar, quer em relação ao Tribunal, quer em relação às partes e/ou advogados, num trabalho que permita ao juiz cumprir com seu compromisso constitucional de prestar a jurisdição com independência e de acordo com os princípios estabelecidos na Lei Maior.
A interação com a comunidade foi muito eficiente, com ampla disposição para prestar informações à sociedade através dos meios de comunicação social e de ferramentas úteis como as cartilhas da AMATRA IV. Nesse sentido, tivemos o lançamento de mais uma edição da Cartilha do Trabalhador, e a sua versão latino-americana em parceria com a ALJT, além da realização do brechó jurídico em Pelotas e outras ações pelo interior.
Destaque especial para a nossa presença na 55ª Feira do Livro de Porto Alegre, com o evento que denominamos de Justiça do Trabalho na Praça, em parceria com o TRT, em intensa atividade de prestação de serviços, com a distribuição de cartilhas, atendimentos, palestras e, ainda, com o lançamento de livros de juízes associados.
As atividades culturais foram intensas: realização do XX Encontro Regional em Buenos Aires,  o evento em que se discutiu a validade do ponto eletrônico, e que resultou na edição da Portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego, o apoio às atividades da Escola Judicial e da FEMARGS,  e a parceria com o TRT e sua Escola na organização do último Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista Gaúcha.

Quero destacar o pioneirismo do nosso Tribunal, ao implementar a Resolução nº 70 do CNJ, que trata do planejamento estratégico dos Tribunais brasileiros e determina a participação das associações de juízes e servidores nas respectivas comissões de planejamento e orçamento. O nosso TRT, de imediato, alterou seu Regimento Interno para incluir dois representantes dos juízes, um de primeiro e outro de segundo grau, em sua comissão, ambos indicados pela AMATRA IV.
Na próxima coluna, procurarei trazer as expectativas para o ano em curso.

Desejo a todos um ótimo 2010.
 
Luiz Antonio Colussi – Presidente da AMATRA IV

Publicada em 11/01/2010