RESUMO:

Seminário é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

PERÍODO: 09/08/2007 a 10/08/2007

LOCAL: PRT da 1ª região - Rio de Janeiro

PROGRAMA:

Estão abertas as inscrições para o seminário Trabalho Infantil Artístico, que debaterá a questão: as crianças podem trabalhar com arte e artesanato ou tal situação é uma violação dos direitos humanos? Afinal, todo tipo de trabalho infantil não é proibido? A atividade pretende fomentar a discussão e, eventualmente, propor alterações na legislação sobre o tema.

O seminário é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A iniciativa surgiu após os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam para o crescimento do trabalho infantil no Brasil.

A atividade será nos dias 9 e 10 de agosto, na PRT 1ª região, Rio de Janeiro. São 130 vagas: 20 para membros, 10 para servidores e outras 10 para estagiários do MPT. As restantes estão destinadas ao público externo, especialmente magistrados, promotores e procuradores, advogados e educadores. O participante com pelo menos 75% de freqüência receberá certificado.

As inscrições devem ser feitas até as 10h do dia 3 de agosto pelo site - www.esmpu.gov.br. A seleção será por sorteio eletrônico e divulgada a partir das 15h de 3 de agosto. Todas as despesas são de responsabilidade do participante. Outras informações na Central de Atendimento ao Usuário: (61) 3313-5130 / 5124 / 5165 ou pelo e-mail cau@esmpu.gov.br.