Siglas serão multadas por trabalho infantil
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- Folha de Pernambuco -
Ministério Público do Trabalho vai multar os partidos em R$ 10 mil por cada contratação de crianças e adolescentes feita durante a campanha eleitoral. A medida foi anunciada, ontem, por meio de audiências realizadas com os representantes das legendas. "Já identificamos que os partidos usam crianças para panfletagem e distribuição de material. As crianças que fazem esses trabalhos nas ruas estão sujeitas a perigos, como atropelamento, aliciamento, entre outros prejuízos. Queremos evitar isso", explicou a procuradora Lívia Arruda.
Os presidentes dos 26 partidos políticos foram convocados pelo Ministério a assinar um termo se comprometendo a não utilizar menores de 18 anos em trabalhos de rua e nem menores de 16 anos em qualquer atividade relacionada a campanha. Apenas o PDT, o PR, o PRB, o PSDC e o PT compareceram às reuniões realizadas pelo Ministério, ontem, aderindo à iniciativa. "Vamos reconvocar os partidos para outra audiência no dia 26 de junho, às 18h, para que tenham uma nova oportunidade de aderir ao termo. Quem não concordar será acionado pela Justiça do Trabalho, por meio de uma ação cívil pública, a cumprirem com as normas", afirmou Lívia Arruda.
A procuradora informou que, a princípio, quatro funcionários do MP serão disponibilizados para fazer a fiscalização durante a campanha, com o reforço de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Além disso, a população poderá fazer denúncias por meio do telefone 2101.3200. "Dependendo do número de denúncias a gente aumenta a fiscalização. Pedimos aos partidos para reproduzir o termo nos diretórios do interior, e esperamos apoio da própria sociedade para fiscalização", disse Lívia Arruda.