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Problemas com formulário de contato Estimados visitantes e associados, Estamos enfrentando problemas técnicos no formulário de contato do nosso site. Até que o problema seja resolvido, por gentileza, utilize o e-mail executiva@amatra4.org.br. Se houver urgência em sua comunicação, fique à vontade para ligar para 0 XX 51 3231-5759. Desculpe-nos por eventual transtorno, Secretaria de Informática da AMAT Propostas para combate do trabalho escravo Na última sexta-feira (27), magistrados, promotores, procuradores e auditores fiscais do trabalho aprovaram na plenária do Curso sobre Trabalho Escravo, diversas propostas elaboradas para atuar na erradicação do trabalho escravo. O curso, com três dias de duração, foi promovido pela ENM em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A juíza e dir Sarau Cultural, lançamento de livro e happy hour no dia 3 de setembro As Secretarias Cultural, Cidadania e Justiça e Social estão programando uma agenda especial para o dia 3 de setembro com a promoção de um Sarau Cultural sobre Meio Ambiente do Trabalho, a partir das 17h. Serão palestrantes o desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª Região e o Procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner, vice-coordenador do CODEMAT – Coordenado Salomão e Carolina Gralha participam de seminário sobre diversidade sexual O auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) foi palco de debate sobre a diversidade sexual, na quarta-feira (17/8), com o seminário “Diversidade Sexual – Construindo Direitos no Rio Grande do Sul e no Brasil”. Na abertura do evento, aconteceu o encaminhamento de um protocolo de intenções com o objetivo de não-discriminação por orien Ação trabalhista pela internet Também a Justiça do Trabalho gaúcha está em processo de informatização adiantado. Segundo o secretário-geral da Amatra, juiz Daniel Nonohay, o advogado já pode interpor petições, inclusive iniciais, via internet, com documentos escaneados, no chamado sistema “e-doc” (ainda impressas pela Vara e juntadas aos autos). O acompanhamento de todos os desp Acesso à Justiça: pauta permanente Acesso à Justiça: uma pauta permanente para a magistratura do Trabalho apontado como requisito fundamental de um sistema jurídico moderno, que tem por finalidade garantir os direitos do cidadão, o acesso à Justiça é um veículo importante também para assegurar o exercício da cidadania. A Justiça do Trabalho tem uma preocupação muito especial com o tem Artigos em destaque
Sobre o ato de julgar Carmen Izabel Centena Gonzalez – Desembargadora Federal do Trabalho (O Sul, Caderno Colunistas, p. 3, 28/02/2010): Recentemente causaram polêmica decisões judiciais trabalhistas que visaram - atendendo pedido cautelar de sindicato que congrega os atletas profissionais do Rio Grande do Sul - a proteger a saúde destes trabalhadores e, de forma oblíqua, os demais profissionais e torcedores, que também sofriam os efeitos nocivos do sol inclemente que assolou nosso Rio Grande do Sul Os sistemas de controle de ponto eletrônico a partir da Portaria nº 1.510/09 Em trabalho anterior [1] , ao mencionar os riscos decorrentes das ilusões criadas pela tecnologia, tivemos a oportunidade de dizer: “Provavelmente é a velocidade atordoante do computador que deixa muitos de nós cegos para o fato de que por trás de todo procedimento computacional está a programação humana, ou seja, que um computador apenas serve aos objetivos definidos por seu programador. Somente com o conhecimento prévio de tais objetivos e de todos os procedimentos envolvidos na busca deles se pode afastar os riscos da manipulação e, por assim dizer, garantir a "imparcialidade" da máquina. Uma visão por demais romântica ou mistificada da tecnologia pode levar-nos a três suposições filosoficamente equivocadas sobre o computador: a) que o seu desempenho possa superar o de qualquer organismo vivo, inclusive o ser humano; b) que ele possa ser infalível; c) que, por não estar vivo, seja dotado de uma imparcialidade estrutural inata”. O Papel do Direito do Trabalho
Em 2005, logo após a aprovação da Emenda Constitucional 45, escrevemos que o direito do trabalho, dentro da realidade social, não escapa da efemeridade que marca a vida contemporânea . Antes disso, a fragilidade nas relações de trabalho (cada vez mais curtas e menos protegidas) é um dos aspectos já identificados por Freud , decorrentes da liquidez ou fragilidade das rela&
Magistrados e procuradores defendem preservação das instituições democráticas Frente Associativa divulga nota em defesa do pagamento de verbas e vantagens para o exercício da atividade parlamentar de forma transparente e controlada Nota Pública A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União, em face dos recentes episódios veiculados na imprensa sobre desvios de finalidade das vantagens destinadas à atividade parlamentar, assim como aquelas que trataram da con Crise econômica e redução de salários. Rafael da Silva Marques Juiz do Trabalho Substituto O modo de produção posto está em crise. A lógica da não-intervenção do Estado na economia deixa de ser uma verdade universal para fazer parte de uma doutrina passada[1]. Não que fosse difícil de prever que aconteceria uma catástrofe econômica geral. Onde a lógica é a acumulação desenfreada de capital nas mãos de uns, é evidente que vai faltar a aqueles que, embora tenham as mes 		Coluna AMATRA IV
Jornal O Sul Cartões-ponto: instrumentos da boa e má-fé Pela norma do Ministério do Trabalho, visou-se impedir a marcação prévia do horário de trabalho ou sua modificação posterior pelo empregador. Em inúmeras lides na Justiça do Trabalho há discussão sobre a validade dos cartões-ponto, com o objetivo de definir se o trabalhador tem direito ao pagamento de horas o Poder Normativo da Jutiça d Trabalho A EC nº 45, de 2004 causou perplexidade na comunidade jurídica, com a nova redação disposta ao artigo 114, §2º, da Constituição Federal. Precisamente a inclusão da expressão “comum acordo” como requisito para a instauração do processo de dissídio coletivo de natureza econômica acarretou, no m& Reafirmação de compromisso Data: 20/06/2010   Fonte: Jornal O Sul Tribunal Regional do Trabalho RS |     Reafirmação de compromisso TRT e Amatra IV têm demonstrado para a sociedade a importância de termos um Judiciário eficiente e que dê respostas satisfatórias e com a maior celeridade possível às demandas da sociedade afeitas a no 2009 – Breve avaliação Reservei nossas colunas de janeiro para transmitir aos leitores a avaliação do trabalho que foi realizado no ano que findou, o que faço neste espaço, e a perspectiva para o novo ano, que abordarei na próxima coluna. Começo falando sobre a participação nacional da AMATRA IV que se deu em diversas atividades, tais como, congressos, jogos n A Proteção e a Relação de Trabalho Como afirmamos na semana passada, é a proteção ao trabalho humano que fundamenta a relação de trabalho, diferenciando-a da relação de consumo. A tutela do consumidor se contrapõe à tutela do trabalhador. Em uma das relações, a parte hipossuficiente é aquela que recebe o produto ou serviço. Na outra, &eacu A Proteção na gênese do Direito do Trabalho Logo após a aprovação da EC 45, escrevemos que o direito do trabalho não escapa da efemeridade que marca a vida contemporânea. A fragilidade nas relações de trabalho é um dos aspectos já identificados por Freud, como responsável pelo aumento expressivo de casos de histeria. É destacado também por Maria Rita Kehl

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