Noticias em destaque
Candidato da AMB faz visita ao presidente da AMATRA IV
O juiz maranhense Gervásio Protásio dos Santos Junior, candidato à Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), esteve na quinta-feira (15/7) em visita à AMATRA IV, apresentando-se como candidato ao pleito de novembro deste ano, quando a diretoria da entidade nacional será renovada. Ele foi recebido pelo presidente Marcos Fagundes Salomão e membros da Diretoria Execu
TRT4 aprova Plano Estratégico até 2015
O TRT4 aprovou na sexta-feira (16/7), o Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho do RS para o período 2010/2015, contendo 16 objetivos e 41 projetos. O Plano tem o objetivo de aperfeiçoar a gestão, reduzir o prazo de tramitação dos processos e garantir a efetividade das decisões judiciais de forma a oferecer à sociedade resultados cada vez melhores. “Estamos construind
Trabalho A precocidade que rege a continuidade da pobreza
A Constituição federal estabelece que os adolescentes podem trabalhar a partir dos 16 anos ou a partir dos 14 anos na condição de aprendiz. A Carta também define que não é permitido aos menores de 18 anos trabalhos penosos, insalubres, perigosos e noturnos. Para a juíza do Trabalho, Carolina Gralha, é um mito considerar que o trabalho nesta faixa de idade possa colaborar para o des
Conamat de 2014 será realizado em Gramado
A bela cidade de Gramado na serra gaúcha foi anunciada na última semana (6/7) como a sede do 17º Conamat que acontecerá em 2014. A AMATRA IV concorreu com a Amatra 1 (RJ). As duas candidaturas foram apresentadas pelos presidentes das associações Marcos Fagundes Salomão (RS) e André Villela (RJ). Para Salomão, a escolha representa o reconhecimento das demais entidades pela AMATRA IV, e salienta que a realização do evento será muito importante para a região.
Amatra XIX pede ajuda aos alagoanos
Vítima das enchentes, o povo de Alagoas conta com a solidariedade dos brasileiros. Na tentativa de amenizar o sofrimento daqueles que perderam suas casas e estão desabrigados, muitos vivendo o drama da perda de familiares, a Amatra XIX está pedindo todo tipo de auxílio financeiro ou doações. Para isso, foi aberta conta na CEF, agência 4060, c/c 00002767-7, Operação 13. Qualquer quan
Juiz Rubens Clamer dos Santos Júnior lança livro
A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores é o título do livro de autoria do juiz do Trabalho da 4ª Região Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior. A obra trata de temas como a proibição de retrocesso social; aviso-prévio proporcional; direito de greve dos servidores públicos; normas coletivas de trabalho; e prisão civil do depositário infiel &n
Artigos em destaque
Sobre o ato de julgar
Carmen Izabel Centena Gonzalez – Desembargadora Federal do Trabalho (O Sul, Caderno Colunistas, p. 3, 28/02/2010): Recentemente causaram polêmica decisões judiciais trabalhistas que visaram - atendendo pedido cautelar de sindicato que congrega os atletas profissionais do Rio Grande do Sul - a proteger a saúde destes trabalhadores e, de forma oblíqua, os demais profissionais e torcedores, que também sofriam os efeitos nocivos do sol inclemente que assolou nosso Rio Grande do Sul
Os sistemas de controle de ponto eletrônico a partir da Portaria nº 1.510/09
Em trabalho anterior [1] , ao mencionar os riscos decorrentes das ilusões criadas pela tecnologia, tivemos a oportunidade de dizer:
“Provavelmente é a velocidade atordoante do computador que deixa muitos de nós cegos para o fato de que por trás de todo procedimento computacional está a programação humana, ou seja, que um computador apenas serve aos objetivos definidos por seu programador. Somente com o conhecimento prévio de tais objetivos e de todos os procedimentos envolvidos na busca deles se pode afastar os riscos da manipulação e, por assim dizer, garantir a "imparcialidade" da máquina. Uma visão por demais romântica ou mistificada da tecnologia pode levar-nos a três suposições filosoficamente equivocadas sobre o computador: a) que o seu desempenho possa superar o de qualquer organismo vivo, inclusive o ser humano; b) que ele possa ser infalível; c) que, por não estar vivo, seja dotado de uma imparcialidade estrutural inata”.
O Papel do Direito do Trabalho
Em 2005, logo após a aprovação da Emenda Constitucional 45, escrevemos que o direito do trabalho, dentro da realidade social, não escapa da efemeridade que marca a vida contemporânea . Antes disso, a fragilidade nas relações de trabalho (cada vez mais curtas e menos protegidas) é um dos aspectos já identificados por Freud , decorrentes da liquidez ou fragilidade das rela&
Magistrados e procuradores defendem preservação das instituições democráticas
Frente Associativa divulga nota em defesa do pagamento de verbas e vantagens para o exercício da atividade parlamentar de forma transparente e controlada
Nota Pública
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União, em face dos recentes episódios veiculados na imprensa sobre desvios de finalidade das vantagens destinadas à atividade parlamentar, assim como aquelas que trataram da con
Crise econômica e redução de salários.
Rafael da Silva Marques
Juiz do Trabalho Substituto
O modo de produção posto está em crise. A lógica da não-intervenção do Estado na economia deixa de ser uma verdade universal para fazer parte de uma doutrina passada[1]. Não que fosse difícil de prever que aconteceria uma catástrofe econômica geral. Onde a lógica é a acumulação desenfreada de capital nas mãos de uns, é evidente que vai faltar a aqueles que, embora tenham as mes
Coluna AMATRA IV
o Poder Normativo da Jutiça d Trabalho
A EC nº 45, de 2004 causou perplexidade na comunidade jurídica, com a nova redação disposta ao artigo 114, §2º, da Constituição Federal. Precisamente a inclusão da expressão “comum acordo” como requisito para a instauração do processo de dissídio coletivo de natureza econômica acarretou, no m&
Reafirmação de compromisso
Data: 20/06/2010
Fonte: Jornal O Sul Tribunal Regional do Trabalho RS |
Reafirmação de compromisso
TRT e Amatra IV têm demonstrado para a sociedade a importância de termos um Judiciário eficiente e que dê respostas satisfatórias e com a maior celeridade possível às demandas da sociedade afeitas a no
2009 – Breve avaliação
Reservei nossas colunas de janeiro para transmitir aos leitores a avaliação do trabalho que foi realizado no ano que findou, o que faço neste espaço, e a perspectiva para o novo ano, que abordarei na próxima coluna.
Começo falando sobre a participação nacional da AMATRA IV que se deu em diversas atividades, tais como, congressos, jogos n
A Proteção e a Relação de Trabalho
Como afirmamos na semana passada, é a proteção ao trabalho humano que fundamenta a relação de trabalho, diferenciando-a da relação de consumo. A tutela do consumidor se contrapõe à tutela do trabalhador. Em uma das relações, a parte hipossuficiente é aquela que recebe o produto ou serviço. Na outra, &eacu
A Proteção na gênese do Direito do Trabalho
Logo após a aprovação da EC 45, escrevemos que o direito do trabalho não escapa da efemeridade que marca a vida contemporânea. A fragilidade nas relações de trabalho é um dos aspectos já identificados por Freud, como responsável pelo aumento expressivo de casos de histeria. É destacado também por Maria Rita Kehl
(Resgatando) A Força da Sentença Trabalhista.
A Seção X da CLT tem como título “Da decisão e sua eficácia”. Dispõe expressamente, que “quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento” (art. 832, § 1º). Ou seja, é expresso o comando legal para cumprimento imediat
