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Parlamento gaúcho tem novo presidente e mesa diretora O secretário de Valorização Profissional, Manuel Cid Jardon, representou a AMATRA IV também na posse do novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini, ocorrida no sábado (30/1), quando também ocorreu a renovação dos membros da Mesa Diretora (leia no final da nota os nomes dos integrantes). A eleição ocorreu após a leitura do termo de ren&uac AMATRA IV representada em lançamento de livro na Assembléia Legislativa O secretário de Valorização Profissional da AMATRA IV, Manuel Cid Jardon, esteve representando a entidade na última quarta-feira (27/1) no lançamento da coletânea A Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985): História e Memória, ocorrido no Vestíbulo Nobre da Assembléia Legislativa. Durante a solenidade foi feita homenagem póstuma ao jorn Marcos Salomão representa AMATRA em posse da nova diretoria da Ajuris O vice-presidente da AMATRA IV, Marcos Fagundes Salomão, que responde interinamente pela Presidência, estará representando a entidade, no final da tarde de hoje (1º/2), na posse da nova Administração da Associação dos Juízes do RS - Ajuris, que passa a ser comandada pelo juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, no biênio 2010/2011. Conheça o Jogos Nacionais: último dia para a escolha da 9ª modalidade Termina hoje (1º/2) o prazo dado pela Secretaria de Esportes para os associados apresentarem a sua sugestão para a 9ª modalidade esportiva que integrará o circuito de esportes dos Jogos Nacionais da ANAMATRA, que serão sediados este ano pela AMATRA IV, na cidade de Bento Gonçalves. A inclusão da nona modalidade passou a valer na edição do ano passado sempre sob a responsabilidade Próxima edição do Ciclo de Cinema Juslaboralista acontece nesta quarta Está confirmada para esta quarta-feira (3/2), a realização do Ciclo de Filmes Trabalhistas que vem ocorrendo semanalmente na Sede da AMATRA IV, às 18h. Esta semana será exibido o filme Germinal, que traz no elenco Gerard Depardieu. Como foi anunciado na semana passada ao término do filme – com quase três horas de duração – será reeditado o evento Um Juiz na C VI FMJ: AMATRA presente na mesa de abertura das atividades Aberto na sexta-feira (22/1), o VI Forum Mundial de Juízes reuniu um grande número de pessoas no pavilhão da Fenac, em Novo Hamburgo. A AMATRA IV, mentora da edição do FMJ em Porto Alegre, esteve representada na mesa de abertura pelo seu presidente Luiz Antonio Colussi. Também compuseram a mesa, os presidentes da ALJT, Hugo Melo Filho; da ANAMATRA, Luciano Atahyde; da AMB, Mozart Valadares Pireso; o de
Artigos em destaque
Os sistemas de controle de ponto eletrônico a partir da Portaria nº 1.510/09 Em trabalho anterior [1] , ao mencionar os riscos decorrentes das ilusões criadas pela tecnologia, tivemos a oportunidade de dizer: “Provavelmente é a velocidade atordoante do computador que deixa muitos de nós cegos para o fato de que por trás de todo procedimento computacional está a programação humana, ou seja, que um computador apenas serve aos objetivos definidos por seu programador. Somente com o conhecimento prévio de tais objetivos e de todos os procedimentos envolvidos na busca deles se pode afastar os riscos da manipulação e, por assim dizer, garantir a "imparcialidade" da máquina. Uma visão por demais romântica ou mistificada da tecnologia pode levar-nos a três suposições filosoficamente equivocadas sobre o computador: a) que o seu desempenho possa superar o de qualquer organismo vivo, inclusive o ser humano; b) que ele possa ser infalível; c) que, por não estar vivo, seja dotado de uma imparcialidade estrutural inata”. O Papel do Direito do Trabalho
Em 2005, logo após a aprovação da Emenda Constitucional 45, escrevemos que o direito do trabalho, dentro da realidade social, não escapa da efemeridade que marca a vida contemporânea . Antes disso, a fragilidade nas relações de trabalho (cada vez mais curtas e menos protegidas) é um dos aspectos já identificados por Freud , decorrentes da liquidez ou fragilidade das rela&
Magistrados e procuradores defendem preservação das instituições democráticas Frente Associativa divulga nota em defesa do pagamento de verbas e vantagens para o exercício da atividade parlamentar de forma transparente e controlada Nota Pública A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União, em face dos recentes episódios veiculados na imprensa sobre desvios de finalidade das vantagens destinadas à atividade parlamentar, assim como aquelas que trataram da con Crise econômica e redução de salários. Rafael da Silva Marques Juiz do Trabalho Substituto O modo de produção posto está em crise. A lógica da não-intervenção do Estado na economia deixa de ser uma verdade universal para fazer parte de uma doutrina passada[1]. Não que fosse difícil de prever que aconteceria uma catástrofe econômica geral. Onde a lógica é a acumulação desenfreada de capital nas mãos de uns, é evidente que vai faltar a aqueles que, embora tenham as mes Sobre Direitos e Fliperamas Manoel Carlos Toledo Filho[1] Dias atrás me veio à mente um episódio ocorrido lá por volta de meus longínquos 14 anos de idade. Naquela época não existiam computadores pessoais. O CD era uma projeção futurista chamada “disco-laser”. Telefones celulares estavam disponíveis apenas para a Turma do Capitão Kirk, da série Jornada nas Estrelas. Não havia TV por assinatura. Internet, obviamente, ninguém nem imaginava o que poderia vir
Coluna AMATRA IV
Jornal O Sul
2009 – Breve avaliação Reservei nossas colunas de janeiro para transmitir aos leitores a avaliação do trabalho que foi realizado no ano que findou, o que faço neste espaço, e a perspectiva para o novo ano, que abordarei na próxima coluna. Começo falando sobre a participação nacional da AMATRA IV que se deu em diversas atividades, tais como, congressos, jogos n A Proteção e a Relação de Trabalho Como afirmamos na semana passada, é a proteção ao trabalho humano que fundamenta a relação de trabalho, diferenciando-a da relação de consumo. A tutela do consumidor se contrapõe à tutela do trabalhador. Em uma das relações, a parte hipossuficiente é aquela que recebe o produto ou serviço. Na outra, &eacu A Proteção na gênese do Direito do Trabalho Logo após a aprovação da EC 45, escrevemos que o direito do trabalho não escapa da efemeridade que marca a vida contemporânea. A fragilidade nas relações de trabalho é um dos aspectos já identificados por Freud, como responsável pelo aumento expressivo de casos de histeria. É destacado também por Maria Rita Kehl (Resgatando) A Força da Sentença Trabalhista. A Seção X da CLT tem como título “Da decisão e sua eficácia”. Dispõe expressamente, que “quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento” (art. 832, § 1º). Ou seja, é expresso o comando legal para cumprimento imediat O Juiz, a Democracia e o Direito do Trabalho Por Valdete Souto Severo Publicada em 24/05/2009 O Brasil é um Estado democrático de direito. A democracia inclui, dentre suas premissas, liberdade. Não apenas aquela liberdade negativa, de proteção contra intervenções do Estado, mas também a liberdade positiva, exercida a partir da garantia de um mínimo existencial. Esse é o núcleo da noção de dignidade da pessoa humana, que justifica, também, a existência de um direito social do trabalho. O (necessário) resgaste de nossa capacidade de indignação Desde Sócrates, a filosofia trata da importância do espanto. A capacidade exclusivamente humana de espantar-se diante de tudo que é e como é. Dela extrai-se nossa igualmente única capacidade de indignação. É o espanto em relação às coisas da vida, desde as mais simples até as mais complexas, que impulsiona o homem a transformar o mundo a sua volta. O percurso histórico dos direitos fundamenta

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