As inscrições para o 1º Concurso de Monografia Mozart Russomano foram abertas no dia 21 de junho. Lançado durante o Encontro Regional da Magistratura do Trabalho do RS, em Pelotas, em abril deste ano, o concurso é destinado a acadêmicos de Direito.

Os trabalhos deverão versar sobre Direito Material ou Processual, desde que o seu objeto se relacione com o tema geral do concurso. Nesta primeira edição, o tema é Direito do Trabalho e Constituição.

Os interessados podem fazer suas inscrições até o dia 29 de outubro de 2010, mediante remessa postal de monografias originais pelo correio, valendo para tanto a data de postagem registrada, para o endereço da AMATRA IV, na Rua Rafael Saadi, nº 127, Porto Alegre, RS, CEP 90.110.310. Ou ainda, entregue pessoalmente (contra recibo) na sede da AMATRA IV.

Regulamento do Concurso:

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região - AMATRA IV - faz saber a todos que promove o concurso jurídico de monografias  Ministro Mozart Victor Russomano, regido pelas seguintes normas:

1ª - Objetivos

Homenagear o Ministro Mozart Victor Russomano, jus-laboralista de grande importância para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Direito e do Processo do Trabalho.

Incentivar a produção de trabalhos científicos que meditem e façam propostas em prol da concreção dos direitos sociais.

2ª - Tema

Direito do Trabalho e Constituição.

§ 1º. As monografias poderão versar sobre Direito Material ou Processual desde que o seu objeto se relacione com o tema geral do concurso.

3ª – Público-Alvo

Acadêmicos regularmente matriculados em instituição de ensino superior na área de Ciências Jurídicas;

§ 1º. Os membros da AMATRA IV, bem como seus cônjuges e parentes até o terceiro grau, não poderão participar do concurso;

4ª - Inscrição

Do dia 21 de junho de 2010 até o dia 29 de outubro de 2010.

§ 1º. Mediante remessa postal de monografias originais pelo correio, valendo para tanto a data de postagem registrada, para o endereço da AMATRA IV, na Rua Rafael Saadi, nº 127, Porto Alegre, RS, CEP 90.110.310;

§ 2º.  Mediante entrega pessoal contra recibo na sede da AMATRA IV, situada no endereço acima;

§ 3º.  Será possível apenas uma monografia por participante;

§ 4º. A monografia deve ser inédita. Caso seja constatada a publicação anterior, por qualquer meio, a inscrição e/ou a premiação serão invalidadas;

 § 5º. A inscrição da monografia implica autorização para sua publicação integral, sem qualquer ônus para a AMATRA IV, no site da associação (www.amatra4.org.br), com identificação de sua autoria.

5ª - Apresentação

As monografias serão apresentadas em papel branco no formato A-4, digitados em fonte tipo times new roman, tamanho doze (12), espaço de 1,5 linha, com no máximo de quarenta páginas, em 04 (quatro) vias idênticas, identificadas apenas pelo pseudônimo escolhido pelo candidato e acondicionadas em envelope opaco contendo, pelo lado de fora, apenas o pseudônimo escolhido pelo participante. Qualquer outra marca que venha a identificar o participante implicará imediata desclassificação.

 § 1º. O candidato deverá entregar, ainda, noutro envelope, dentro da mesma correspondência, identificado pelo lado de fora apenas pelo pseudônimo, documentos em que constem seus dados pessoais: endereço completo, número do CPF, e-mail e telefones para contato, junto com uma cópia do trabalho em CD.

6ª – Prêmios

Além da certificação, serão atribuídos os seguintes prêmios aos três primeiros colocados, a critério da comissão julgadora:

R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao primeiro colocado.

R$ 3.000,00 (três mil reais) ao segundo colocado.

R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao terceiro colocado.

As monografias vencedoras serão divulgadas no site da AMATRA IV (www.amatra4.org.br).

§ 1º. A comissão julgadora será composta de 05 integrantes e será nomeada pela Diretoria Ampliada da Amatra IV, dentre seus associados que exerçam o magistério jurídico e pelo menos um professor de direito ou processo do trabalho.

§ 2º. A comissão julgadora elegerá os critérios de desempate;

§ 3º.   Após a proclamação dos pseudônimos dos três  vencedores, serão abertos os seus respectivos envelopes de identificação;

§ 4º. O resultado será divulgado na sede da AMATRA IV no dia 3 de dezembro de 2010, a partir das 10 horas, e posteriormente, reproduzidos no site da AMATRA IV (www.amatra4.org.br). Os vencedores serão comunicados por e-mail ou por carta;

§ 5º. Os prêmios serão entregues em cerimônia pública, em evento promovido pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul, a ser oportunamente marcado, ao  qual cada vencedor estará convidado a comparecer.

6ª – Casos omissos

Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva da AMATRA IV, após parecer da Secretaria Cultural.