Instalada há 47 anos na cidade da região Noroeste do Estado, vara trabalhista tem 5 mil processos em andamento

A comunidade de Santa Rosa e região mobiliza-se para a instalação de mais uma Vara do Trabalho na cidade. Após 47 anos dessa atividade no município, devido à grande demanda, a população sente necessidade de ampliar a estrutura de prestação dos serviços. Uma comissão foi criada para desenvolver ações em prol da segunda unidade. Hoje, com salas de espera, dois espaços de audiências, estrutura para deficientes físicos e ambientes de conciliação, atuam na única Vara do Trabalho da região um juiz e 15 servidores. São atendidos 21 municípios. O local possui 5 mil processos em andamento e recebe a cada mês outros 150,5% a mais que no ano passado. Cada processo levava de quatro a seis meses para ser concluído. Hoje, devido à demanda, o prazo aumentou para dez meses.

A fim de agilizar os processos, a comunidade, sob coordenação do juiz Cláudio Roberto Ost, da 1ª Vara, criou a comissão Pró-2ª Vara do Trabalho em Santa Rosa. O grupo é integrado por representantes do Executivo e Legislativo municipais, de entidades, Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos patronais e de trabalhadores, além do Judiciário. A comissão vem se reunindo para estabelecer ações no sentido de que um projeto de criação da Vara seja sancionado pelo governo federal.

A proposta é a mesma que prevê outras 21 unidades no Estado. O projeto já foi aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e está em avaliação no Conselho Nacional de Justiça. Cláudio Ost explica que, se aprovado no CNJ, deve passar ainda por apreciação no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República. Ele diz que a mobilização feita pela comunidade ocorre pelo fato de que o projeto pode ser ramificado pelos órgãos competentes, excluindo a criação de algumas das 22 varas previstas. "Por isso, devemos unir forças de lideranças e entidades locais e mostrar a necessidade desta solicitação para a população da região", observa. Conforme o juiz, as entidades podem auxiliar, informando as suas federações e confederações, para que a situação da região chegue até as autoridades que estão decidindo pelo pedido.

Sobre a reivindicação, Ost justifica que, com uma nova Vara, chega à cidade também um novo juiz, que deve trazer mais uma interpretação sobre a Justiça do Trabalho. Segundo ele, os empregados e empregadores querem logo a solução dos processos, para evitar aumento nos custos ou receber direitos. "Procuramos intervir de forma pacífica quando há conflito e melhorar o trabalho e a justiça na comunidade", diz. Ost se diz otimista sobre a implantação da Vara e acredita que pode ocorrer ainda neste ano, mas após a fase eleitoral, já que não é possível criar cargos no período. No início de julho, deve ocorrer nova reunião da comissão, para atualizar os integrantes sobre o andamento do processo.

Crédito das fotos: Patrícia Laura Kuhn / Especial/CP

Fonte: Correio do Povo (Cidades / Capa)

Data: 21/06/2010