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por Marcos Fagundes Salomão
O poder Judiciário vem ocupando, desde o final do século XX, um papel de proeminência e acabou assumindo naturalmente para si a responsabilidade na solução de demandas que são de toda uma sociedade, em especial de minorias que se valem dele para garantir direitos básicos.
Na Justiça do Trabalho essa transformação exige do juiz um novo olhar sobre os litígios trabalhistas e a forma de resolução desses. Na semana passada, os juízes do Trabalho da 4ª Região estiveram reunidos em Bento Gonçalves para discutir essa realidade. |
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A valorização do trabalho humano, o respeito à cidadania e a implementação da Justiça Social passa pelo aperfeiçoamento do conhecimento dos direitos e deveres do cidadão, e isso deve ser proporcionado na formação das crianças e dos adolescentes. |
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 O Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho ocorrerá entre os dias 2 e 5 de maio em João Pessoa, na Paraíba. Conforme o presidente da Amatra IV Marcos Fagundes Salomão, o papel do Judiciário na Democracia será um dos temas a serem debatidos no evento.
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Diz o ditado popular que o pato voa, corre e nada, mas não faz nenhum dos três muito bem. Pois começo a achar que a mulher, de certa forma, é um pouco pato. Não, não se trata de uma crise de baixa autoestima. Ao contrário, é um ato de libertação. |
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Nos termos do art. 5º, inciso X, da Constituição Federal dano moral é aquele resultante da ofensa aos direitos da personalidade, tais como a honra, a integridade, a privacidade, o nome, a imagem. Mas quanto vale, por exemplo, um registro desabonador na carteira de trabalho? Qual é o valor de uma humilhação no trabalho?
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