Artigos

Democracia também nos tribunais

 São raros os argumentos que se aproximam da unanimidade e “democratização” parece ser um deles.

Em poucas palavras, “democracia” é a ordem pela qual relações de poder desigual são transformadas em posições de autoridade compartilhada. Ocorre na família, escola, espaço público e, aos poucos, também alcança os tribunais. É um processo global e, onde ainda não se instalou, se instalará. Mas seguimos com nossos déficits.

Mais de um quarto de século após a redemocratização brasileira, o Judiciário segue como último bastião do voto censitário. Apenas 10% dos magistrados votam para a administração dos Tribunais, somente os mais antigos e que já ocupam os órgãos de cúpula.

Soa estranho. Primeiro, porque o Brasil possui o processo eleitoral mais eficiente e célere do planeta, e isso não é pouca coisa. Segundo, porque é justamente o Judiciário quem garante lisura, transparência e amplitude em eleições que vão de associações e sindicatos até a Presidência da República. Seria leviano supor que, com toda essa experiência e responsabilidade, os juízes também não tivessem capacidade de se autogerir.

A ampliação do colégio eleitoral, com inserção dos juízes de primeiro grau, é demanda que exorbita a magistratura. Todo a sociedade ganha, porque cada votante leva as demandas de sua comarca para o processo de decisão. É a única forma de comprometer os Tribunais com plataformas de governo e, principalmente, com as carências dos mais distantes rincões de nosso país.

Em setembro, o TRT gaúcho produz exemplo internacional na superação do déficit democrático do Judiciário. Nesse mês, acontece a consulta aos magistrados de primeiro grau sobre integrantes da administração do próximo biênio. Realizada antes das eleições, e sem caráter formal vinculativo, todos os juízes votam e, com o resultado, os desembargadores recebem o mais importante subsídio para escolher presidente e vice, bem como dirigentes da Escola Judicial.

Ainda é pouco, mas vamos nos encaminhando para formas mais intensas e acabadas de democracia. Não há receita única, mas algo já é certo: o processo é irreversível.

Autor(a): Rodrigo Trindade de Souza

Gauchismo e Ideologia, por Rui Ferreira dos Santos, juiz do Trabalho

 

 

 

 Peço licença aos senhores

 Deste causo diferente

 E que afeta muita gente

 Desde o campo à cidade

 E a tal da sociedade

 Que envolve o CTG

 Vou lhes dizer por que

 É celeuma de verdade

 

 O Rio Grande vive há muito

 Envolto num só mitismo

 Surge no primeiro batismo

 É o orgulho rio-grandense

 Que a mais ninguém pertence

 De ter nascido gaucho

 Ser campeiro ou não é um luxo

 Outro destino nem se pense

Leia mais...

Festa do Jubileu de Ouro da AMATRA IV

O Jantar dos 50 Anos da AMATRA IV, realizado na noite de 12/6, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, foi um momento ímpar na vida associativa da entidade. O encontro social, prestigiado por mais de 230 participantes, configurou-se, na medida, por ser um momento histórico e de confraternização.

Leia mais...

MP 680 é tema de artigo

Mentira Programada: a MP 680 é o título do artigo de autoria da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo. O texto foi publicado no jornal Zero Hora em 11/7. 

"A MP 680 é mais uma concessão de um governo que se diz dos trabalhadores, mas já há algum tempo capitulou ao capital", avalia a magistrada.  

Leia mais...

Artigo da 3ª Turma do TRT-RS

Novos Conceitos – Lei 13.015/2014 e futuro CPC é o tema do texto produzido pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Leia o artigo clicando aqui.

O Uso Predatório da Justiça, por Gustavo Fontoura Vieira, juiz do TRT-RS

O Uso Predatório da Justiça é o título do artigo produzido pelo juiz do Trabalho da 4ª Região Gustavo Fontoura Vieira. No texto, o magistrado, entre outros aspectos, destaca que "A eficiência do Poder Judiciário não decorrerá da busca frenética por resultados numéricos de uma Justiça que não vê e não questiona o uso predatório de sua estrutura". 

Leia mais...

Alta rotatividade no emprego em call-centers: o que isso significa?

por Valdete Souto Severo

A alegação de que há alta rotatividade no emprego por conta dos empregados que não suportam permanecer mais de seis ou sete meses no emprego deve ser examinada com atenção. Tem sido frequente, sobretudo em demandas trabalhistas que discutem relações de trabalho em empresas de call-centers, a alegação dos empregadores de que não conseguem manter a força de trabalho por muito tempo na empresa. E isso é fato.

Leia mais...

Rua Rafael Saadi, 127 | Bairro Menino Deus | Porto Alegre, RS | CEP: | Tel/Fax: (51) 3231-5759