Atividade realizou-se em Brasília nesta segunda-feira, 8/8

A AMATRA IV, representada por seu presidente, Rodrigo Trindade de Souza, participou da manifestação contra o Projeto de Lei do Senado que tem por objetivo alterar a lei de abuso de autoridade (PLS 280/2016). Também estiveram presentes na atividade a desembargadora do TRT4, Maria Madalena Telesca  (atual vice-presidente da AMB) e os juízes do Trabalho Luiz Antonio Colussi (diretor da AMATRA e Anamatra)  e Paulo Schmidt (ex-presidente da Anamatra e AMATRA IV).

O ato foi promovido pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e reuniu magistrados, membros do Ministério Público, delegados federais e auditores de contas de todo o País no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Atividade realizou-se em Brasília nesta segunda-feira, 8/8

A AMATRA IV, representada por seu presidente, Rodrigo Trindade de Souza, participou da manifestação contra o Projeto de Lei do Senado que tem por objetivo alterar a lei de abuso de autoridade (PLS 280/2016). Também estiveram presentes na atividade a desembargadora do TRT4, Maria Madalena Telesca  (atual vice-presidente da AMB) e os juízes do Trabalho Luiz Antonio Colussi (diretor da AMATRA e Anamatra)  e Paulo Schmidt (ex-presidente da Anamatra e AMATRA IV).

O ato foi promovido pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e reuniu magistrados, membros do Ministério Público, delegados federais e auditores de contas de todo o País no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

*De autoria do senador Renan Calheiros, atual presidente do Senado, o projeto coloca em risco as operações de combate à corrupção, com vários dispositivos que abrem a possibilidade de punição ao juiz pelo fato de interpretar a lei, atingindo a independência e criminalizando a atividade judicial. No entendimento das carreiras que integram a manifestação, o PLS 280/2016 tem o objetivo de intimidar juízes, desembargadores e ministros, além de outras autoridades, na aplicação da lei penal.

** A Frentas é composta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

Na foto (esq.p/dir.): o diretor da AMATRA e Anamatra, Luiz Antonio Colussi, o presidente da AMATRA IV, Rodrigo Trindade de Souza, e o ex-presidente da Anamatra e AMATRA IV, juiz Paulo Schmidt.