As Comissões de Estudo Prévio do VI Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul decidiram prorrogar o prazo para encaminhamento de proposições até o dia 19 de agosto. Os magistrados podem encaminhá-las ao…
O presidente da AMATRA IV, Marcos Fagundes Salomão, representou a entidade na homenagem do Satergs ao desembargador Flavio Portinho Sirangelo, na quinta-feira (7/7). Presidente da 7ª Turma do TRT4, Sirangelo, foi agraciado com o Troféu Mérito Satergs…
O vice-presidente da AMATRA IV, Joe Ernando Deszuta, e a diretora Administrativa da entidade, Carolina Hostyn Gralha Beck, prestigiaram na segunda-feira (11/7) a posse de Rogério Favreto como desembargador federal do TRF4, em vaga destinada ao Quinto Constitucional…
A colega Mary Hiwastashi, vem realizando trabalho voluntário para a construção da sede da Associação para o Projeto Amor (Apramor), iniciado pela magistrada Anacilda Morena Oliveira Rocha. O objetivo é criar uma casa de acolhimento para crianças e…
Ao julgar que o acordo celebrado entre um professor e a Associação Antônio Vieira – Colégio Nossa Senhora Medianeira não implicou a quitação de todo e qualquer crédito, mas somente das parcelas que estavam em discussão, a Quarta…
A Justiça do Trabalho condenou a Aliança de Atacados e Supermercados S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos causados à imagem e à honra de uma ex-empregada ao propagar no ambiente de trabalho, sem que…
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, basta a declaração de pobreza para obter gratuidade da justiça (Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1). No entanto, um ex-empregado do extinto Banco Banerj – sucedido pelo Itaú – não…
A comissão temporária criada em maio deste ano para apresentar propostas de atualização da CLT entregou hoje (05) à vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no exercício da Presidência, o resultado de seus…
O juiz do trabalho José Lúcio Munhoz, indicado ao Conselho Nacional de Justiça pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve seu nome aprovado hoje (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O juiz…
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que a redução seja pactuada em…
O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista no artigo 118 da Lei nº 8213/1991. Isso porque, nesse tipo de relação, existe a intenção das…
Apresentação É com grande satisfação que apresentamos a oitava edição do nosso “Cadernos da AMATRA IV”, recheada de artigos atuais e interessantes. Agradecemos a colaboração daqueles que enviaram…
