Nota Pública Em face dos acontecimentos revelados pela imprensa, envolvendo a divulgação judicial de áudios alusivos a conversas entre membros do Poder Executivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da…
Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a fornecedora de uma montadora de carros a…
A Constituição Federal estabelece, em seu art. 5º, inc. I, que homens e mulheres têm os mesmos direitos. Ainda assim, em pleno 2016, a desigualdade de gênero é uma realidade no…
por Átila Da Rold Roesler* João trabalha num frigorífico, desses que tem propaganda bonita na televisão, que patrocina um campeonato nacional de futebol, dez horas por dia, a semana inteira, cortando…
Em manifestação contra os cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho por meio da Lei Orçamentária Anual de 2016, a Anamatra lança Campanha Nacional “A Justiça do Trabalho é eficiente e…
Já estão abertas as inscrições para participar do 18º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontecerá em Salvador/BA dos dias 27 a 30 de abril. Os interessados podem se inscrever pelo…
Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho de 17 Regiões reuniram-se nesta semana com membros do Conselho Nacional de Justiça para discutir a elaboração de uma proposta de normatização da atuação da Justiça do Trabalho na…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato…
O Senado aprovou, em fevereiro, projeto que permite elevar a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Agora, aguarda sanção ou veto presidencial. Trata-se de mais um capítulo de longa batalha que,…
Durante o trâmite de uma ação trabalhista em que um dos pedidos era de indenização por danos morais, uma testemunha cometeu exageros verbais e utilizou linguagem corporal incompatível com o que…
Por Mateus Ferraz A Viação Canoense SA (Vicasa) foi condenada em primeira instância pela Justiça do Trabalho por descontar salários de cobradores devido a assaltos a ônibus. A companhia também descontava…
A Anamatra propôs, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de liminar, contra a Resolução nº 160/2015, editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
