O Projeto de Lei 4330 é o assunto do artigo de autoria do desembargador do Trabalho no TRT-RS, magistrado Ricardo Carvalho Fraga. Confira aqui o texto na íntegra. A dificuldade de gestão da mão…
Duas palavras trarão significativa modificação no tema. Não mais “lei” e sim “norma”. Não mais “documento” e sim “prova”. Não apenas se cuidará das controvérsias sobre violação de “lei”, mas,…
A AMATRA IV manifesta seu amplo apoio à campanha “Eu digo não à terceirização”, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Clique na imagem e saiba mais…
A Justiça do Trabalho quer centralizar o julgamento de pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes. Para isso, os juízes da Infância e da Juventude devem encaminhar tais pedidos para os tribunais trabalhistas.
Levantamento realizado pela Lippert Advogados, responsável pela publicação junto com a Câmara Brasil-Alemanha de um caderno que explica o sistema jurídico brasileiro aos empresários alemães, mostra dados surpreendentes. Processos no Brasil… Levantamento realizado pela Lippert…
O Conselho de Representantes da Anamatra realizou nesta quarta-feira (08/10), na sede da entidade em Brasília (DF), a sua reunião mensal. Na ocasião, os dirigentes das Amatras e da Anamatra, juntamente com os empregados da…
Sabemos, todos, que no Brasil se tem situação peculiar de coexistirem o controle concentrado da constitucionalidade das leis, como na Europa, e o controle difuso da constitucionalidade das leis, como nos Estados Unidos.
A Anamatra protocolou na tarde desta quinta-feira (18/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 713211, com repercussão geral, de relatoria do ministro Luiz…
“Juízes, pra quê?” é o título do artigo assinado pela diretora da AMATRA IV, juíza Valdete Souto Severo. O texto foi publicado nesta segunda-feira, 18/8, no jornal O Sul. “Juízes, pra quê?” é o título…
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (13), em conversa com jornalistas que, durante sua gestão, procurará contribuir para aumentar o diálogo entre os Poderes, com a advocacia,…
No dia 12 de agosto, foi publicado no Jornal Pioneiro, de Caxias do Sul, o artigo Imigrantes no Brasil, de Tiago Mallmann Sulzbach, diretor da AMATRA IV. No dia 12 de agosto, foi…
