Foi com grande participação de juízes, servidores e representantes de diversas categorias que a AMATRA IV, e demais entidades, promoveram com sucesso o Ato Público contra as reformas trabalhista e previdenciária. O evento, realizado nessa sexta-feira, 28/4, em frente ao Foro Trabalhista de Porto Alegre, bloqueou as duas faixas da Av. Praia de Belas e foi notícia em vários veículos de comunicação.

Durante toda a mobilização, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da AMATRA IV, juiz Rodrigo Trindade, que iniciou a série de pronunciamentos. 

Em sua manifestação, ele elogiou o número recorde de entidades representadas no evento, diversidade que, segundo o juiz, comprovou que a mobilização não foi uma iniciativa de partido político, de uma central sindical, de uma ideologia. “Essa é uma organização de homens e mulheres responsáveis. São entidades que entendem o seu lugar na história e a sua responsabilidade na República. Nossa luta é por valores, pelas virtudes da democracia e pelos primados da justiça e da ética”, definiu.

Ao falar sobre as reformas trabalhista e previdenciária, o magistrado assinalou que o projeto constitucional brasileiro está ameaçado. “Diversos projetos de lei da atualidade retrocedem elementos básicos de civilização, de convivência e, principalmente, de esperança de que é possível viver do trabalho com um mínimo de dignidade”, mencionou. 

Ao encerrar sua fala, o presidente da AMATRA frisou que o 28 de abril foi um dia histórico. “É importante nesse momento que a gente olhe para o lado e veja quem está aqui conosco. Porque em alguns anos a história vai cobrar e nós vamos poder dizer que estivemos no lugar certo”. 

O ato também contou, entre outras, com a manifestação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), desembargadora Beatriz Renck. Para a magistrada, as reformas estão sendo aprovadas de forma açodada, sem a devida discussão com a sociedade. “Não é verdade que são modificações pontuais da legislação. A reforma trabalhista, por exemplo, desnatura todo o Direito do Trabalho, ramo do Direito que pretende proteger o trabalho humano como uma forma não só de produzir a sobrevivência mas de garantir dignidade. A reforma desconsidera toda a jurisprudência trabalhista construída ao longo de 76 anos, facilita fraudes e exclui regras básicas do Direito do Trabalho”, destacou. 

o fazer seu pronunciamento, o diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, referiu que o movimento é legítimo “e temos que fazer chegar ao parlamento e ao governo federal a nossa insatisfação”, disse. “Vamos elevar a nossa voz e dizer que somos cidadãos brasileiros e que a nossa Constituição precisa ser respeitada, pois ela garante a dignidade a todos”, definiu o magistrado.

“A defesa da Justiça do Trabalho e do Direito do Trabalho é um dever de todos nós e devemos lutar contra qualquer retrocesso”, complementou. 

A série de declarações foi encerrada com a exposição da representante da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) e diretora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS (Femargs), juíza Valdete Souto Severo. Ao abordar as reformas, a magistrada frisou a necessidade urgente da sociedade perceber que não é um processo democrático de aprovação de novas legislações o que ocorre no Congresso Nacional. “E é por isso que movimentos como o de hoje são tão importantes. Nesse sentido, faço coro aos que me antecederam dizendo que esta tem que ser a primeira de muitas mobilizações que se sucederão. Nós não podemos calar e nem deixar que esse fascismo continue se instalando no Brasil”, finalizou. 

Entidades participantes

Afora a AMATRA IV, o ato público foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe/RS), Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito e da Justiça do Trabalho (Fiddejust) e União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS. 

Dirigentes que fizeram manifestações no ato público. 

– Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV), juiz Rodrigo Trindade de Souza 

– Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), desembargadora Beatriz Renck

– Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT/RS), Rogério Fleischmann 

– Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe/RS) Cristiano Moreira

– Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e da União União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS, Gilberto Schäfer

– Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Gerson Godinho da Costa

– Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Bernardo Mata Schuch 

– Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e representante da Associação Nacional do Membros do Ministério Público (Conamp), Sérgio Hiane Harris

– Diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi 

– Representante da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) e diretora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS (Femargs), juíza Valdete Souto Severo 

– Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamagis), juíza Maria Isabel Pereira da Costa

– Representante da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juiz Rodrigo Coutinho

– Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Paulo André Pureza Cordeiro

– Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Denis Einloft 

– Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Luciane Toss

– Presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do RS (Ceape), Josué Martins 

– Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do RS (Assojaf), Eduardo Virtuoso 

– Coordenador – Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus), Marco Aurelio Ricciardi Weber

– Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do RS (Sindpers), Thomas Nicolas Vieira