Domingo, 1º de junho, foi dia de erguer o cartão vermelho ao trabalho infantil. O Parque da Redenção, em Porto Alegre, sediou uma ação conjunta do TRT da 4ª Região, do Ministério Público do Trabalho e da Amatra IV, em prol do combate ao trabalho irregular de crianças e adolescentes. Magistrados, procuradores, servidores e familiares participaram da atividade, que ainda contou com uma pedalada pelo parque. No estande montado em frente ao Monumento ao Expedicionário, pais receberam orientações e materiais informativos. As crianças, por sua vez, brincaram em piscina de bolinhas e cama elástica (disponibilizadas pelo SESC) e ganharam gibis, doces e os símbolos da campanha nacional contra o trabalho infantil: o cartão vermelho e cataventos. Dentre os visitantes do espaço, esteve o ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão.

Domingo, 1º de junho, foi dia de erguer o cartão vermelho ao trabalho infantil. O Parque da Redenção, em Porto Alegre, sediou uma ação conjunta do TRT da 4ª Região, do Ministério Público do Trabalho e da Amatra IV, em prol do combate ao trabalho irregular de crianças e adolescentes. Magistrados, procuradores, servidores e familiares participaram da atividade, que ainda contou com uma pedalada pelo parque. No estande montado em frente ao Monumento ao Expedicionário, pais receberam orientações e materiais informativos. As crianças, por sua vez, brincaram em piscina de bolinhas e cama elástica (disponibilizadas pelo SESC) e ganharam gibis, doces e os símbolos da campanha nacional contra o trabalho infantil: o cartão vermelho e cataventos. Dentre os visitantes do espaço, esteve o ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão.

A atividade na Redenção abriu a semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data é celebrada em 12 de junho, porém, em razão da coincidência com a abertura da Copa do Mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil anteciparam para 3 de junho as ações relativas à data. Neste dia, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região promoverá, no saguão do seu prédio-sede, em Porto Alegre, às 14h, um ato simbólico alusivo à causa.

A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 14 anos, a menos que haja autorização judicial. Entre 14 e 16 anos, o jovem pode atuar como aprendiz – um contrato especial, de no máximo dois anos, que visa à formação técnico-profissional, aliando trabalho e educação. A partir dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas, o que só é permitido após os 18 anos.

Conforme a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, o Rio Grande do Sul possuía, em 2012, 4 mil trabalhadores entre 5 e 9 anos de idade, 42 mil entre 10 e 14 anos, e 166 mil entre 15 e 17. Em todo o Brasil, os números são 81 mil (5 a 9 anos), 797 mil (10 a 14) e 2,63 milhões (15 a 17). 

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Depoimentos:

“É preciso conscientização da sociedade sobre o problema do trabalho infantil. Muitas famílias,  mesmo com boa fé, não se dão conta das dificuldades que criam para o desenvolvimento das crianças ao colocá-las no trabalho. Assim, elas perdem uma fase da vida muito importante. As crianças não podem de forma alguma parar de estudar e de ter atividades de lazer, porque isso é fundamental para seu futuro”. Desembargadora Cleusa Regina Halfen, presidente do TRT da 4ª Região.

“Por mais que haja repressão, não se consegue combater adequadamente o trabalho infantil. Por ser proibida, a prática acontece longe da fiscalização, de forma escondida, como no âmbito doméstico, na agricultura e em subempregos, como oficinas e ateliers clandestinos. O primeiro passo é conscientizar as famílias, antes de qualquer ação repressiva”. Fabiano Holz Beserra, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.

“O evento foi muito positivo. Conseguimos nos aproximar da população e expor nosso objetivo, que é mostrar que lugar de criança é na escola, brincando, para que ela possa se desenvolver adequadamente e se tornar um adulto com todas as condições de melhorar nosso país. A parceria com o MPT é importante, pois temos os mesmos objetivos, e o trabalho conjunto das duas instituições proporciona maior visibilidade”. Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, gestora regional do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

“A Amatra IV não poderia se omitir diante de uma causa tão relevante. Já promovemos o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, que visa o acolhimento, a formação integral e a conscientização dos jovens contra o trabalho infantil. A entidade está presente, engajada e preparada para conscientizar as pessoas sobre esse mal grave na sociedade. No Rio Grande do Sul há 4 mil crianças entre 5 e 9 anos trabalhando. Todas as instituições devem se unir para discutir e deixar esse tema sempre em pauta”. Juíza Carolina Hostyn Gralha Beck, diretora financeira da Amatra IV.

“Até o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil ser criado pelo CSJT, nós, da Justiça do Trabalho, não tínhamos uma atuação muito proativa nesta área. Esta é uma missão de todos nós, juízes, servidores e operadores do Direito, não apenas no dia a dia de nossas atividades, mas também como cidadãos. Devemos ajudar a construir uma cultura de proteção integral à criança e de trabalho decente para jovens acima de 16 anos”. Andréa Saint Pastous Nocchi, juíza auxiliar da Corregedoria do TRT-RS e integrante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil/CSJT

“A infância é uma fase importante e deve ser vivida na sua plenitude. Infância é estudar, jogar bola, brincar. O trabalho faz parte da vida de todos, mas cada coisa tem seu tempo”.  Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol.

Fonte: Secom/TRT4. Fotos: Inácio do Canto

Notícia Publicada no site do TRT4 no dia 1 de junho de 2014.