A diretora de comunicações da AMATRA-IV, juíza Gabriela Lenz de Lacerda, foi indicada como a representante nacional da Justiça do Trabalho no Fórum Nacional da Infância e da Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada atuará…
O TRT-RS aprovou 19 súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes nesta semana, em sessões do Pleno que ocorreram nos dias 13, 14 e 15 de setembro. Os textos consolidam a posição da Corte sobre temas que apresentavam decisões…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), tendo em vista o teor das pautas do Supremo Tribunal Federal (STF) para as sessões dos dias 14 e…
O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Colussi, representou a entidade na manhã desta terça-feira (13/9) na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH) com o tema “A crise política, econômica, social…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional,…
A justiça do Trabalho vem sendo atacada por mitos, baseados em crenças ideológicas, sem qualquer vinculação rigorosa com fatos ou estudos empíricos. O primeiro mito é que a proteção do direito do trabalho gera desemprego, sendo necessária a…
Juiz do Trabalho, presidente da Amatra IV Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região São raros os argumentos que se aproximam da unanimidade, mas “democratização” tende a ser um desses. Em poucas palavras, “democracia” é…
O artigo 75 da Loman, Lei 35, de 14 de março de 1979, prevê a igualdade remuneratória entre juízes aposentados e ativos:“Os…
A recente divulgação de que 17 trabalhadores estariam submetidos a casos análogos à escravidão na cidade de Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul, chocou os gaúchos. Mais ainda por existir uma ideia preconcebida de que esta…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de que as instituições do Poder Judiciário se aproveitam da autonomia administrativa e financeira para fazer “seu pequeno assalto”. O…
