O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando ano após ano. Em 2014, a instituição recebeu 172.151 novas ações no primeiro grau, volume 7% superior ao de 2013. Porém, o crescimento acumulado da demanda nos últimos cinco anos já supera 37%.

O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando ano após ano. Em 2014, a instituição recebeu 172.151 novas ações no primeiro grau, volume 7% superior ao de 2013. Porém, o crescimento acumulado da demanda nos últimos cinco anos já supera 37%.

No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que representa a segunda instância, o número de processos novos ao ano aumentou 24% a partir de 2010. Em 2014, a demanda do segundo grau foi de 58.706 processos – 0,8% a menos que no ano anterior.

Para a presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, o aumento do número de processos pode ser atribuído não apenas ao descumprimento da lei por parte dos empregadores, mas também à alta rotatividade no mercado de trabalho. A magistrada explica que, normalmente, o trabalhador só aciona a Justiça após a rescisão do contrato com o empregador. “Quanto maior o número de rescisões contratuais no mercado, mais ações trabalhistas”, opina a presidente. Na avaliação de Cleusa, a rotatividade resulta da combinação de diversos fatores, como a criação de novas vagas no mercado formal, as atividades sazonais e os contratos temporários.

Segundo a desembargadora, a maior facilidade de acesso ao Judiciário trazida pela implantação do processo eletrônico deu vazão a uma parcela de demanda reprimida, o que também leva ao acréscimo percentual. O sistema já funciona em 75% do primeiro grau e em toda a segunda instância na Justiça do Trabalho gaúcha. A instalação em todas as unidades do Estado será finalizada este ano. “Essa nova ferramenta facilita o acesso à Justiça, na medida em que possibilita o ajuizamento de processos pela internet”, diz a presidente do TRT-RS.

Produtividade

Em 2014, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul julgou 153.468 ações no primeiro grau. Desde 2010, o número de processos julgados na primeira instância aumentou 23%, em um esforço para fazer frente ao acréscimo de quase 40% na demanda. A criação de 17 novas Varas do Trabalho, em 2011, contribuiu para o resultado.

No segundo grau, os desembargadores julgaram 59.397 processos em 2014, aumento de 4% em relação ao anterior. Também foram apreciados 12.757 embargos de declaração. Nos últimos cinco anos, a produtividade da segunda instância aumentou 17%. O resultado deve-se, em parte, ao reforço de 12 novos cargos de desembargador, implementados em 2012. A partir de então, o quadro do TRT-RS passou a contar com 48 desembargadores.

Tramitação

O tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau fechou 2014 em 228 dias. Na segunda instância, um processo levou, em média, 102 dias para ser apreciado.

Estoque

Em 31 de dezembro de 2014, a Justiça do Trabalho gaúcha contava com 114.337 processos em tramitação na fase de conhecimento (anterior à sentença). Na fase de execução, que busca garantir o pagamento da dívida trabalhista pendente, o estoque fechou o ano com 120.303. No segundo grau, o resíduo ao final do ano era de 13.172 processos.

TRT 4 – 12/03/2015