Neste 11 de agosto de 2022, a AMATRA IV escreveu mais capítulo na sua trajetória de luta pela manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Justamente na data em que são celebrados o dia do magistrado, do advogado, do estudante, e da fundação dos cursos de Direito, a entidade marcou presença no Ato a Favor da Democracia e do Estado de Direito. A Associação foi uma das entidades organizadoras do movimento.

Em meio às tradicionais escadarias e ao lendário toque do sino da Faculdade de Direito da UFRGS, a vice-presidente da AMATRA IV, Adriana Kunrath, falou ao público, formado por diferentes gerações e que superlotou as dependências da instituição de ensino, em Porto Alegre.

“É um alento ver tanta gente mobilizada pela defesa do Estado Democrático de Direito. Me engajo nessa defesa como cidadã, trabalhadora e mãe da Cecília, para quem quero deixar um país democrático”, referiu a magistrada ao inciar seu pronunciamento.

“A democracia é o único caminho possível para uma sociedade que se pretende livre, justa, fraterna e igualitária. É inaceitável pôr em dúvida a ordem constitucional conquistada com árdua luta, ordem constitucional que se ampara nas eleições livres, periódicas e no voto secreto. O processo eleitoral instaurado no país é seguro e confiável. As eleições diretas, desde 1992, têm permitido que brasileiras e brasileiros escolham seus dirigentes pela análise de suas propostas, idéias e trajetórias”, assinalou Adriana.

“Tivemos eleições em que dirigentes foram reconduzidos e outras em que houve a alternância de poder. Tanto a recondução, como a alternância são situações possíveis no processo eleitoral brasileiro, e isso, desde 1992, tem acontecido de forma tranquila e pacifica e com absoluto respeito ao resultado das urnas, que retrata a decisão soberana do povo brasileiro. Por isso, o ato de hoje está acima de quaisquer divergências político-partidárias”, pontuou.

Conforme Adriana, a união de todos na data é simbólica, pois vivemos uma urgência histórica de ratificação do óbvio. “Estamos aqui para reafirmar nossa confiança, enquanto cidadãs e cidadãos, no processo democrático de passagem de poder através do voto, reafirmar nossa confiança na Justiça Eleitoral deste país, que conduz esse processo com lisura e probidade. Não podemos tolerar qualquer hipótese de ruptura institucional”, ressaltou.

“A AMATRA IV se coloca como um forte elo da corrente em defesa da Democracia e do voto soberano, que não podem ser desprezados por nenhuma instância de poder”, concluiu a vice-presidente da entidade.

Saiba mais

• Na oportunidade, houve a Leitura da Manifestação do Conselho da Faculdade de Direito da UFRGS (leia mais em: https://www.ufrgs.br/direito/ler.php?noticia=779) e da Carta aos Brasileiros da USP (https://direito.usp.br/noticia/809469c6c4fb-carta-as-brasileiras-e-aos-brasileiros-em-defesa-do-estado-democratico-de-direito)
• Além da AMATRA IV, o encontro contou com manifestações de representantes das entidades organizadoras do ato: Faculdade de Direito da UFRGS, Associação dos Procuradores do Estado (APERGS), Associação dos Juízes do RS (AJURIS), Associação dos Juízes Federais do RS (AJUFERGS), Associação do Ministério Público do Estado (AMP/RS), (Associação dos Procuradores do Estado (ADPERGS) e do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR).
• O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, enviou manifestação especial ao evento, ressaltando a lisura do processo eleitoral e a importância da defesa da ordem constitucional. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim ainda participou do ato (de forma virtual) para saudar o movimento em prol da democracia. A primeira mulher a ser presidente da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha, também se fez presente, fazendo um discurso voltado a celebrar a fé num Brasil justo, livre e solidário.