Na noite desta sexta-feira, dia 15, aconteceu a Aula inaugural  da EMARGS- Escola Superior da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região, no auditório da Amatra IV, em Porto Alegre.

O evento teve como convidado o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro, que falou para cerca de cem pessoas entre trabalhadores da justiça , estudantes, magistrados e advogados.
O tema em pauta foi “Os oitenta anos da CLT e o novo mundo do trabalho”.

A cerimônia iniciou com as boas-vindas prestadas pelo presidente da Amatra IV, juiz Márcio Lima do Amaral,  que falou sobre a criação da escola e o espaço que ela ocupa no ensino jurídico, no Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. ”Ter um espaço em que são discutidas e aprofundadas essas duas disciplinas, que são muito caras para nós, e suas relações, sempre com senso crítico, é fundamental para comunidade jurídica”, acrescentou.

Na sequência o ministro Balazeiro realizou a aula inaugural e abordou questões como a importância da criação da CLT e os desafios do atual cenário, as mudanças do novo mundo do trabalho, entre elas limitação da jornada e preservação da intimidade com a implantação do trabalho remoto e o uso da tecnologia.

A flexibilização ou relativização das leis trabalhistas considerou um assunto a ser estudado e debatido.
Segundo Balazeiro o maior desafio é a informalização, e afirma “traz uma insegurança em todas as vertentes”. Citou a plataformatização e as dificuldades destes profissionais conquistarem a aposentadoria. “Temos que ter uma educação continuada, por isso a importância desta escola aqui”, concluiu.

A diretora da escola, Desembargadora Beatriz Renck ao final do evento apresentou a criação de grupos de estudo que abordam três temas: novo mundo do trabalho, controle da convencionalidade e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, assuntos que constituem debates importantes diante da atualidade das formas de trabalho.

Levantou também possíveis questionamentos sobre as matérias: “A CLT é a única forma de defender o trabalho humano? Como trabalhamos com estas novas formas sem ter trabalho escravo? Como fazemos para compatibilizar tudo isto? As questões sexistas e de raça, como podem ser trazidas sem ferir o princípio da imparcialidade?“ De acordo com Beatriz Renck, a Emargs é o espaço ideal para realizar este debate e tantos outros, com todos os membros da comunidade jurídica.

Fotos: @mathiasphotos_