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Por uma magistratura do trabalho mais independente e fortalecida

Em artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania nesta quarta-feira, 12/7, a presidente da Anamatra, juíza Luciana Conforti, aborda os desafios de sua gestão, entre eles, o de resgatar a concepção de pertencimento à magistratura trabalhista nacional.

“Os ataques à Justiça do Trabalho, pelo simples cumprimento da sua missão de trazer maior equilíbrio às relações de trabalho e as reiteradas decisões que retiram sua competência, prevista no art. 114, inciso I, da Constituição, de analisar a existência ou não de vínculo de emprego, trazem abalos institucionais e ameaçam a higidez da carreira da magistratura trabalhista”, refere.

No texto, a juíza também destaca as discrepâncias remuneratórias injustificáveis entre os segmentos da magistratura considerando outras carreiras federais, “sendo a magistratura trabalhista, atualmente, a mais fragilizada do País”, alerta.

“A magistratura do Trabalho não é menor, nem pior e, nesse contexto, deve ter tratamento isonômico em relação às demais magistraturas e carreiras, sobretudo as federais. A crise econômica existe, sabemos, e é mundial, mas estamos tratando de assimetrias internas e reais, que abalam o equilíbrio entre as carreiras típicas de Estado e quebram a unidade da magistratura, de forma absolutamente inconcebível e inconstitucional”, assegura.

Leia o artigo na íntegra em https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/34125-revista-justica-cidadania-destaca-artigo-da-presidente-luciana-conforti

Foto: Anamatra

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