O fato de o trabalhador ter prestado serviços a mais de um tomador não afasta o vínculo empregatício entre os contratantes e o contratado. Assim entendeu, de maneira unânime, a 6ª Turma do Tribunal Superior…
Ações de indenização por dano moral e material por acidente de trabalho que estejam sendo movidas por sucessores do funcionário morto são de competência da Justiça do Trabalho. Para deixar isso claro, o pleno do…
No sábado, 24/10, os jornais Zero Hora e o Pioneiro publicaram simultaneamente o artigo do juiz do Trabalho e diretor da AMATRA IV, Tiago Mallmann Sulzbach. No texto, intitulado “Uma interferência…
A presidente Dilma Rousseff…
Os presidentes dos tribunais de Justiça traçaram uma estratégia de guerra para tentar conter o avanço, no Congresso Nacional, da proposta de emenda constitucional que autoriza a participação dos juízes nas…
Por unanimidade, a Comissão Especial da Câmara aprovou hoje (22/10) a Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2012, que dispõe sobre a eleição dos cargos diretivos dos Tribunais. A proposta agora deverá seguir para o Plenário…
A Anamatra atuou hoje (20/10), na Câmara dos Deputados, em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 505/2010, conhecida como “PEC da Vitaliciedade”. A…
Os custos referentes à instalação e ao transporte de móveis não podem ser descontados do salário do trabalhador, sendo tal prática considerada assédio moral à natureza alimentar da verba. Assim entendeu a 2ª Turma do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar…
As fortes chuvas dos últimos dias têm deixado muitos desabrigados pelo Rio Grande do Sul afora, e os Juízes do Trabalho estão sensíveis a mais esta causa. Por isso, a AMATRA IV, em parceria com…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/10), em sessão extraordinária, a votação dos destaques da Medida Provisória 680/15, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e, entre outras…
Neste mês de outubro, o rosa será a cor predominante no site e face da AMATRA IV. Com isso, a entidade marca sua adesão ao movimento internacional Outubro Rosa. Esta campanha…
