A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido dedevolução de valores descontados a mais no Imposto de Renda de Pessoa…
Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma supervisora de Erechim (RS) pela divulgação de e-mail com conteúdo ofensivo a ela, conforme decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma –Serviços Médicos Assistenciais S/A, Pró-Saúde Planos de Saúde Ltda.,…
O IBGE divulgou nesta sexta-feira (13) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, que anualmente traça um perfil econômico e social da população brasileira. O estudo mostra que a desigualdade no…
Uma administradora do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) receberá R$ 52 mil a título de danos morais por ter sido colocada à disposição…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Drogaria Mais Econômica, de Canoas (RS), ao pagamento de mais de R$ 15 mil por danos morais a uma balconista que era assediada…
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região viveu um momento histórico na manhã desta sexta-feira (6/11). O Tribunal Pleno, em sessão, decidiu alterar o seu regimento, estabelecendo eleições diretas para os cargos diretivos do…
O fato de o trabalhador ter prestado serviços a mais de um tomador não afasta o vínculo empregatício entre os contratantes e o contratado. Assim entendeu, de maneira unânime, a 6ª Turma do Tribunal Superior…
Ações de indenização por dano moral e material por acidente de trabalho que estejam sendo movidas por sucessores do funcionário morto são de competência da Justiça do Trabalho. Para deixar isso claro, o pleno do…
No sábado, 24/10, os jornais Zero Hora e o Pioneiro publicaram simultaneamente o artigo do juiz do Trabalho e diretor da AMATRA IV, Tiago Mallmann Sulzbach. No texto, intitulado “Uma interferência…
A presidente Dilma Rousseff…
Os presidentes dos tribunais de Justiça traçaram uma estratégia de guerra para tentar conter o avanço, no Congresso Nacional, da proposta de emenda constitucional que autoriza a participação dos juízes nas…
