Por unanimidade, a Comissão Especial da Câmara aprovou hoje (22/10) a Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2012, que dispõe sobre a eleição dos cargos diretivos dos Tribunais. A proposta agora deverá seguir para o Plenário…
A Anamatra atuou hoje (20/10), na Câmara dos Deputados, em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 505/2010, conhecida como “PEC da Vitaliciedade”. A…
Os custos referentes à instalação e ao transporte de móveis não podem ser descontados do salário do trabalhador, sendo tal prática considerada assédio moral à natureza alimentar da verba. Assim entendeu a 2ª Turma do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar…
As fortes chuvas dos últimos dias têm deixado muitos desabrigados pelo Rio Grande do Sul afora, e os Juízes do Trabalho estão sensíveis a mais esta causa. Por isso, a AMATRA IV, em parceria com…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/10), em sessão extraordinária, a votação dos destaques da Medida Provisória 680/15, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e, entre outras…
Neste mês de outubro, o rosa será a cor predominante no site e face da AMATRA IV. Com isso, a entidade marca sua adesão ao movimento internacional Outubro Rosa. Esta campanha…
Nesta terça-feira, 13/10, o jornal Zero Hora divulgou artigo assinado pela juíza do Trabalho Valdete Souto Severo. “Legislado e negociado” é o título do texto que critica atual…
Em artigo publicado no site “Congresso em Foco”, o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, voltou a criticar a chamada prevalência do negociado sobre o legislado, que foi aprovada semana passada pela…
Os magistrados que compõem o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elegeram nesta sexta-feira (2) a desembargadora Beatriz Renck como a nova presidente da instituição, sendo escolhido…
Os magistrados que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elegeram na sexta-feira, 2/10, a desembargadora Beatriz Renck como a próxima presidente da Instituição, sendo escolhido…
Ao eleger o desembargador Pedro Silvestrin, para ser o próximo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a corte ignorou a consulta feita com os juízes da região.
