O Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho (RS) conseguiu impedir a Coagrisol – Cooperativa Agroindustrial de exigir que seus empregados trabalharem em feriados. A decisão saiu no recurso do sindicato, julgado pela Oitava Turma…
Um produtor rural de Minas Gerais que descumpriu normas trabalhistas de saúde e segurança do trabalho e aliciou trabalhadores foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. A…
O quadro de magistrados do TRT da 4ª Região ganhou o reforço da juíza do Trabalho substituta Bárbara Fagundes. A magistrada é oriunda do TRT da 9ª Região (PR) e chega à Justiça do Trabalho…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou ontem (18/12) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2011, que estabelece a que as aposentadorias dos membros da Magistratura e do Ministério Público…
Associações que representam magistrados no país defendem que juízes de 1ª instância tenham maior participação no orçamento e nas decisões que envolvem o Judiciário. Associações que representam magistrados no país defendem que juízes de 1ª…
Os juízes do Trabalho Maurício Schmidt Bastos e Valéria Heinicke do Nascimento foram empossados, nesta segunda-feira, como diretor e vice-diretora do Foro Trabalhista de Porto Alegre. A solenidade aconteceu no Auditório Ruy Cirne Lima, na…
A Anamatra ingressou hoje (17/12) no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 311), com pedido de liminar, para que a Presidência da República obedeça ao prazo de 20 dias,…
Está disponível, no menu “eventos” do portal da Anamatra”, o regulamento geral do 17º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontece 29 de abril a…
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – AMATRA IV, entidade representativa dos Juízes Trabalhistas do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista as agressões e ameaças levadas a…
O presidente da AMATRA IV, Daniel Nonohay, representou a entidade na cerimônia de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), ocorrida em 13/12. Na data, foram empossadas as desembargadoras…
Leia o artigo da juiza do Trabalho, Valdete Souto Severo, sobre a FEMARGS (Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul). O texto foi divulgado nesta sexta-feira, 13/12, na coluna da AMATRA…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade na última sexta (6/12), a edição de resolução para regulamentar e criar o Programa de Preparação da Aposentadoria (PPA) para magistrados e servidores no…
