AMATRA IV saúda o resultado da consulta aos magistrados da 4ª Região

Nessa terça-feira, 26/9, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) divulgou o resultado da consulta aos juízes e desembargadores da 4ª Região. Realizada entre os dias 21 e 25/9, ela define a escolha dos nomes para compor os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal, e de diretor e vice-diretor da Escola Judicial.
Para o cargo de presidente da Instituição, a desembargadora Vania Cunha Mattos (foto) foi a mais votada com 256,666 votos. Também concorrente ao cargo, o desembargador João Pedro Silvestrin contabilizou 216,306 votos. Em branco, foram 5 votos.
Desde já, a AMATRA IV registra seus parabéns à continuidade do processo de consulta (processo instituído em 2013, a partir de iniciativa da Associação).
Para o presidente da Associação, juiz Rodrigo Trindade, é de enorme relevância o exemplo que o Regional oferece ao resto do País com essa modalidade de eleição de seus membros. “Há 30 anos fala-se da democratização do Poder Judiciário. Sabemos que é processo lento e sempre espreitado por forças conservadores. Estamos longe do ideal, mas estamos dando passos importantes”, afirma o dirigente.
Em 1º/9, a AMATRA IV realizou um debate com os candidatos à administração do TRT e à direção da Escola Judicial. O evento foi elogiado por todos os participantes justamente por permitir a exposição democrática de ideias. Na data, ficou ainda registrado o compromisso dos candidatos de respeitar os escolhidos na consulta feita em setembro.
Com o resultado firmado pelos votos de toda a magistratura, em 6 de outubro, o Pleno do TRT-RS reúne-se para realizar ato previsto na lei para eleição propriamente dita. Nessa oportunidade, há também escolha, apenas pelos desembargadores, dos ocupantes dos cargos de corregedor e vice-corregedor. A posse da nova Administração do TRT-RS para o período 2018-2019 deve ocorrer em 15 de dezembro.

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Para os demais cargos, houve apenas um candidato para votação. O nome do desembargador Ricardo Carvalho Fraga, candidato à vice-presidência do Tribunal, recebeu 336,896 votos (129,076 em branco). A desembargadora Carmen Gonzalez conquistou 380,152 votos para a Direção da Escola Judicial (73,538 em branco) e o desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, 429,690 votos para a Vice-Direção da EJ (23 em branco).

O processo contou com a participação de 283 dos 289 juízes e desembargadores em atividade na 4ª Região. O voto dos membros da segunda instância teve peso de 5,282 – equivalente à divisão do número de juízes do Trabalho titulares e substitutos pelo número de desembargadores na ativa 30 dias antes do início da Consulta.

Confira abaixo os currículos dos candidatos.

Desembargadora Vania Cunha Mattos
Porto-alegrense, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS; pós-graduada em Planejamento Governamental pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos e Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São Judas Tadeu de Porto Velho (Rondônia); pós-graduada em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Universidade Estadual de Campinas (São Paulo); pós-graduada em Relações de Trabalho pela UFRGS; foi advogada da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima; advogada do Território Federal de Roraima; funcionária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), trabalhando como assistente administrativa em vários gabinetes desse Tribunal. Aprovada no concurso público para juíza-substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, tendo ali atuado no período de agosto de 1986 a fevereiro de 1987. No mesmo mês, foi aprovada em 1º lugar no concurso para juíza-substituta do TRT 4ª Região. Foi Titular da Vara do Trabalho de Lajeado de novembro de 1990 a maio de 1992, quando assumiu a 13ª Vara de Porto Alegre, onde atuou até ser promovida ao Tribunal. Assumiu como Desembargadora Federal do Trabalho em 17 de julho de 2009. É integrante da 10ª Turma e da Seção Especializada em Execução. Coordena a Comissão de Cultura do TRT4.

Desembargador João Pedro Silvestrin
Natural de Guaporé, RS. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1985. É pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas em 1999 e Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2007. Admitido nos quadros da Caixa Econômica Federal, por meio de concurso público no ano de 1982, passou a integrar o quadro de advogados daquela empresa pública em 1988, tendo exercido na área jurídica da Caixa Econômica Federal as funções de Supervisor da área trabalhista do Jurídico Regional no Estado do Rio Grande Sul e posteriormente a de Gerente Nacional do Contencioso junto à diretoria da empresa em Brasília – DF. Tomou posse como Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região em 22/10/04, ocupando vaga destinada aos advogados. A partir de abril de 2013, atuou por dois anos como juiz convocado na 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualmente, compõe a Seção de Dissídios Coletivos e preside a 4ª Turma Julgadora.

Desembargador Ricardo Carvalho Fraga
Ingressou no cargo de Juiz do Trabalho em 1985. Foi promovido ao TRT-RS em 2002. Participou e/ou organizou os seguintes livros: “Aspectos dos Direitos Sociais na Nova Constituição”, “Modernização do Direito Processual do Trabalho”, “Democracia e Direito do Trabalho”, “Direito e Castelos” e “Avanços e Possibilidades do Direito do Trabalho”, pela Editora LTR e também “Perspectivas do Direito do Trabalho” e “Direito do Trabalho Necessário” pela Editora Livraria do Advogado. Associado na Amatra RS, tendo sido Coordenador dos Juízes Substitutos, Secretário de Informática, Segundo Secretário, Presidente, Vice Presidente e Secretário de Valorização Profissional. Atualmente, preside a 3ª Turma e integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais deste Tribunal.

Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez
Natural de Sant’Ana do Livramento/RS, graduou-se em Direito na PUCRS em 1981. Trabalhou como advogada nos Diários e Emissoras Associados e no escritório de advocacia de Luiz Heron Araújo, assessorando diversos sindicatos de trabalhadores. Em 24.04.1989 tomou posse como juíza substituta e em 1992 foi promovida a juíza presidente, pelo critério de antiguidade. Presidiu as então Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí e Guaíba, e também a 2ª e a 30ª Varas do Trabalho de Porto Alegre. Exerceu a Direção do Foro de Porto Alegre de 01/07/1999 a 30/06/2001, tendo presidido a Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro  e Pessoal do TRT da 4ª Região. No período de novembro de 1994 a junho de 1995 em Madri/Espanha fez curso de especialização em Direitos Humanos no Instituto de Derechos Humanos de la Facultad de Derecho da Universidad Complutense, e, no período de outubro de 2011 a setembro de 2012, cursou pós graduação em Direito do Trabalho no Instituto de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal. Diversas vezes convocada, atuou na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª 6ª, 7ª e 8ª turmas do Regional, bem assim na Seção de Dissídios Coletivos e na 1ª e 2ª Seções de Dissídios Individuais. Foi secretária tesoureira do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul e também da Agetra (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas). Na Amatra IV (Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região), foi coordenadora dos juízes substitutos, secretária cultural, secretária tesoureira, secretária de divulgação e secretária social. Em agosto de 2003 recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Em setembro de 2008, pelo critério de merecimento, foi promovida ao cargo de desembargadora federal do trabalho. No âmbito administrativo, integrou a Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais e o Conselho Consultivo da Escola Judicial. No biênio 2014/2015 foi vice-corregedora regional.  Atualmente, preside a 7ª Turma, integra a Seção de Dissídios Coletivos e o Órgão Especial, coordena a Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT4 e é vice-diretora da Escola Judicial do TRT4. Atua também como Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT.

Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
É natural de Porto Alegre e ingressou na magistratura trabalhista em 28 de setembro de 1990, como juiz substituto. Em 27 de julho de 1993, promovido pelo critério de merecimento, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Santo Ângelo, passando, depois, pelas unidades de Montenegro (1994-1998), Guaíba (1998-2000), Viamão (2000-2001), 10ª VT de Porto Alegre (2001-2007) e 2ª VT de Gramado (de 2007 até maio de 2012). A primeira vez que foi convocado ao TRT4 ocorreu em 1999, sendo que houve outras 13 convocações até sua posse como desembargador. Integrou a Seção de Dissídios Coletivos e atualmente está vinculado à 2ª Seção de Dissídios Individuais e à 11ª Turma.
É especialista com MBA em Poder Judiciário, em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV. Foi eleito membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial (EJ) do TRT4 em 25 de junho de 2007 e reconduzido para o biênio 2008/09, mesmo período no qual compôs a Comissão da Revista do TRT4. É integrante do Núcleo de Conciliação do TRT gaúcho e membro da Comissão de Jurisprudência do Tribunal.

Desembargadores Ricardo Hofmeister, Ricardo Fraga, Carmen Gonzalez, Vania Mattos e João Pedro Silvestrin no debate promovido pela AMATRA IV

Fotos: AMATRA IV e TRT-RS