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Os Movimentos Sociais e o Direito é o tema de artigo que circula na coluna da Associação no jornal O Sul

“O Direito precisa engajar-se nessa luta democrática por mudanças que se apresentam urgentes”, reflete a juíza do Trabalho Valdete Souto Severo em artigo publicado na coluna da AMATRA IV no jornal O Sul.

Leia a seguir a íntegra do texto veiculado nesta quinta-feira, 15/8.

Os Movimentos Sociais e o Direito


Li hoje mais um desses textos brilhantes com que o colega juiz Jorge Luiz Souto Maior nos presenteia. Ele fala de algo que também me assusta: do silêncio. Do silêncio eloquente dos juristas diante dos movimentos sociais experimentados nos últimos meses.

Estava em aula, na USP, quando a Praça da Sé foi tomada por manifestantes que gritavam por seus direitos sociais. O professor, diante do ruído do helicóptero da polícia e dos manifestantes, comentou que algo devia estar acontecendo por ali. E então prosseguiu com a matéria: a teoria da imputação objetiva nas relações laborambientais. Afinal, o conteúdo precisa ser vencido, enquanto a vida lá fora acontece.

É deste silêncio que nos fala o colega Jorge. Um silêncio com o qual a maioria de nós compactua, durante as aulas ou audiências. Agimos como se nada estivesse ocorrendo no país.

Lembro do texto de Camus: A Peste. Na sua metáfora do que ocorria na Europa durante a Segunda Guerra, Camus refere que as pessoas iam trabalhar desviando a pilha de mortos pela peste, fingindo que tudo estava bem enquanto o caos se instalava ao seu redor.

Hoje, como em outros momentos históricos, fazemos o mesmo que os personagens do autor francês. Desviamos do assunto, fingimos que tudo continua igual. Silenciamos e, com isso, nos tornamos surdos aos gritos das ruas.

O texto do colega Jorge termina com a pergunta “o que mais será preciso acontecer, para que os homens do Direito as escutem?”

Espero que não seja necessária a instauração do caos, para que nos livremos dessa surdez proposital. O Direito precisa engajar-se nessa luta democrática por mudanças que se apresentam urgentes.

Podemos não sair às ruas, deixando que os jovens cumpram o papel que lhes compete, mas temos o compromisso de levar suas ideias adiante, de lutar pelas mudanças reivindicadas nesse importante movimento coletivo.

Falar sobre o assunto já é um passo importante.

Mas não podemos parar por aí.

Valdete Souto Severo

Juíza do Trabalho

Fonte: Jornal O Sul (Coluna da AMATRA IV)

Data: 15.8.2013

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