O Vice-Presidente da Câmara dos Deputados trabalhará para levar o Projeto de Lei 5.543/2009 à votação imediata.

O Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra-RS), Luiz Antonio Colussi, e o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Ricardo Fraga, reuniram-se com o Deputado Federal Marco Maia (PT-RS), na tarde desta terça-feira, 9, em Brasília. No encontro, foi solicitado ao deputado gaúcho o apoio para que o Projeto de Lei (PL) 5.543/2009, que altera a composição do TRT4 de 36 para 48 membros, seja votado no menor prazo possível. O Projeto decorre do significativo acréscimo de ações ajuizadas, nos últimos anos, no TRT4, sem que houvesse o correspondente aumento do número de cargos de magistrados na segunda instância.

O PL 5.543/2009, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, já tramitou nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer favorável em todas. O Projeto encontra-se pronto para ir à votação em Plenário.
 
Marco Maia, que é o Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, buscará sensibilizar as lideranças partidárias a priorizar a colocação do Projeto na pauta de votações, uma vez que ele qualificará o atendimento do TRT4. "Com mais juízes, o TRT poderá acelerar os julgamentos e evitar o aumento do número de processos pendentes. Com isso, beneficiará os trabalhadores e os empresários", afirma o deputado.

Por Nazur Garcia

Foto: Edson Santos
Legenda: A partir da esquerda, o Desembargador Ricardo Fraga; o Deputado Federal Marco Maia; e o Presidente da Amatra, Luiz Antonio
Colussi.