O Movimento em Defesa da Magistratura – MDM, entidade que congrega as associações de magistrados do Rio Grande do Sul Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Associação dos Juízes do…
AMATRA IV é signatária do documento que defende a independência funcional e o direito de opinião da magistratura A Anamatra, juntamente com as Amatras 4 (RS), 6 (PE) e 15 (Campinas e Região) divulgaram na tarde…
A diretoria da Associação, representada pelos magistrados Rodrigo Trindade (presidente), Carolina Gralha Beck (vice-presidente), Márcio Amaral (diretor-financeiro), Tiago Mallmann Sulzbach (secretário-geral), e Adil Todeschini (diretor de assuntos jurídicos e atualização legislativa), participou da…
O jornal Correio do Povo desta terça-feira, 30/5, traz artigo assinado pelo presidente da AMATRA IV, juiz Rodrigo Trindade. No texto, entre outros aspectos, o magistrado afirma que a crise econômica não justifica seguir no retrocesso…
A reforma trabalhista prevê a possibilidade de arbitragem para solucionar conflitos que envolvem trabalhadores com salários mais elevados. “O processo vai ser julgado por um árbitro, que não integra o Poder Judiciário, podendo por esse motivo sofrer mais…
A reforma trabalhista prevê o tabelamento dos danos morais e existenciais de acordo com o grau da lesão. Além disso, fixa um teto para o valor das indenizações de até 50 vezes o salário do trabalhador. “A integridade…
A reforma trabalhista prevê o aumento da jornada de trabalho sem a necessidade de participação dos sindicatos. Pelo texto, ficará autorizada a jornada de até 12 horas por dia e até 220 horas ao mês. “O problema é…
A reforma trabalhista restringe a possibilidade de os tribunais editarem súmulas que criem ou extingam direitos não previstos em lei. Limita também a interpretação das normas coletivas pelos juízes. O alerta é da juíza do Trabalho Flavia Pessoa,…
A reforma trabalhista prevê que princípios do Direito Comum (não do Direito do Trabalho) sejam aplicados nas relações laborais. Com isso, por exemplo, o trabalhador pode ficar desprotegido, a partir do momento em que será possível renunciar a…
A reforma trabalhista altera as regras para o pagamento do adicional de insalubridade, permitindo que o seu percentual seja reduzido mediante negociação coletiva. O juiz do Trabalho Marcelo Pallone, presidente da AMATRA XV, indaga: “você, trabalhador, acha que…
