Entidades da Magistratura e do Ministério Público, entre elas a Anamatra, divulgaram nesta quinta-feira (18/5) nota pública sobre os atuais desdobramentos políticos, pedindo a imediata apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos, com…
O presidente da Amatra 13, André Cavalcanti, faz um alerta sobre um ponto de grande relevância para o trabalhador. Isso porque a proposta suprime a garantia da assistência sindical aos trabalhadores que possuem mais de um ano de…
Caso seja aprovada, a reforma trabalhista vai modificar as regras do Programa de Demissão Voluntária (PDV), onde o empregado vai perder eventuais diferenças que seriam devidas, não podendo, inclusive, acionar a Justiça para reaver qualquer valor. A afirmação…
O desembargador do Trabalho Mário Caron fala sobre um dos grandes problemas da reforma trabalhista: a previsão dos acordos, convenções coletivas ou até mesmo acordos individuais prevalecerem sobre as leis. “Isso é inconstitucional”, opina o magistrado. #otrabalhoedetodosajusticatambem #naoaoplc38…
A juíza do Trabalho Andrea Haus Bunn faz um alerta sobre a ampliação da jornada no caso de trabalho em regime parcial que, pela reforma trabalhista, poderá ser de até 30 horas semanais ou 26 horas mais seis…
ARTIGO Rodrigo Trindade Presidente da AMATRA IV Culpar Direito e Justiça do Trabalho por um problema exorbitante não passa de uma mal explicada opção política. A pergunta que precisa…
O mês de maio é um mês especial, mês em que nós mães recebemos homenagens, presentes, cartões cheios de criatividade. Período em que também refletimos sobre essa especial e desafiadora tarefa que é…
O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, explica uma das mudanças propostas na reforma trabalhista que vai afetar o acesso à Justiça. Caso o trabalhador não possa comparecer à audiência, o juiz deverá condenar o mesmo ao pagamento das…
Um dos motivos que contribuem para a celeridade na Justiça e resolução de conflitos trabalhistas é chamada execução de ofício, que permite ao próprio juiz que expediu uma decisão dar início ao processo de execução de maneira que…
O juiz do Trabalho Antônio Gonçalves Pereira, presidente da Amatra 7, alerta para as criação de novos contratos de trabalho e a precarização que isto pode acarretar para o trabalhador. No caso do trabalhador autônomo, por exemplo, a…
Você sabia que a proposta pode acabar com a obrigatoriedade do pagamento pelas empresas das chamadas horas “in itinere”, ou seja, as horas extras em que o trabalhador gasta em transporte fornecido pelo empregador até o local de…
A reforma trabalhista altera o enquadramento de diversas parcelas hoje recebidas pelos trabalhadores, que não serão mais consideradas de natureza salarial. A juíza do Trabalho Silvia Isabelle do Valle, da Bahia, explica que, em que pese o trabalhador…
