Durante encontro em Gramado, Eliane Covolo Melgarejo propõe recomposição de estruturas e uso da tecnologia sem abrir mão da qualidade e da dimensão humana do trabalho

O 21º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul começou nesta quarta-feira (9) e vai até sexta-feira (11) no Hotel Master, em Gramado (RS). Mais de 180 juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras da Justiça do Trabalho gaúcha estarão reunidos para tratar de assuntos atuais da atividade jurisdicional. O tema desta edição é “Reorganização do Trabalho e da Subjetividade na Era Digital”. A programação inclui palestras e oficinas para debates e troca de experiências. A organização é da Escola Judicial (EJud-4), do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (TRT-4).

A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Eliane Covolo Melgarejo, defendeu uma discussão sobre produtividade que leve em conta as condições estruturais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Ao abordar o tema do encontro, “A reorganização do Trabalho e da Subjetividade na Era Digital”, Eliane afirmou que a transformação tecnológica não pode reduzir o trabalho da magistratura a números e indicadores. “Precisamos encontrar equilíbrio entre eficiência e qualidade, produtividade e saúde, inovação e autonomia”, afirmou.

Segundo a magistrada, o TRT-4 enfrenta déficit de servidores e magistrados, aumento da complexidade dos processos e crescimento de cerca de 12% no número de ações em relação ao ano passado. Para a presidente da Amatra IV, a cobrança por resultados precisa ser acompanhada da recomposição das estruturas e, ao mesmo tempo, de uma reflexão interna sobre a organização do trabalho.

Eliane defendeu o uso da tecnologia e da inteligência artificial como ferramentas de apoio, mas ressaltou que a decisão judicial deve preservar a responsabilidade humana. “Não haverá verdadeira eficiência se ela depender do esforço extraordinário permanente de algumas pessoas. Não haverá verdadeira produtividade se ela vier acompanhada de perda de qualidade”, afirmou.

A dirigente também propôs um novo pacto institucional, baseado no diálogo entre magistrados, servidores e administração, e destacou que a entidade pretende contribuir para um TRT-4 “mais eficiente e moderno, sem abrir mão da qualidade da prestação jurisdicional e da dimensão humana do trabalho”.

Na abertura do evento, o presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz destacou o esforço da magistratura diante de um cenário de cargos vagos, escassez de servidores, restrições orçamentárias e aumento da complexidade das demandas. Segundo o dirigente, mais de 100 mil processos foram solucionados no primeiro grau e outros 55 mil no segundo grau até agosto deste ano. “Em um cenário, reitero, de cargos vagos de juízas e juízes, de escassez de servidores e servidoras, de restrições orçamentárias e de demandas cada vez mais complexas, atingir esses patamares de produtividade significa que mais de 150 mil conflitos humanos encontraram soluções”, afirmou.

Corrêa da Cruz também ressaltou que os números não devem ser avaliados apenas sob a perspectiva de metas e indicadores de produtividade. Para o presidente do TRT-4, o principal resultado da atuação da Justiça do Trabalho é a resposta dada aos conflitos que chegam ao Judiciário. “Não há prêmio, índice ou estatística mais importante do que a incidência crítica e ponderada das colegas e dos colegas sobre lides que se multiplicam, normalmente por descumprimentos basilares da legislação trabalhista”, disse.

A diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, por sua vez, explicou que a programação deste ano foi concebida para privilegiar metodologias ativas de aprendizagem, combinando conferências e oficinas que estimulam a participação, a troca de experiências e a construção coletiva do conhecimento. Um dos temas do evento, conforme a magistrada, será o cuidado com a saúde mental dos magistrados e magistradas, diante da sobrecarga de trabalho e da conexão permanente. “Cuidar de quem julga é condição para uma justiça que cuida”, alertou.

O evento, neste primeiro dia, também contou com a apresentação da ferramenta Galileu. O assistente de Inteligência Artificial (IA) foi desenvolvido pelo TRT-RS, por meio do Laboratório de Inovação (Linova) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic). O Galileu realiza a leitura automática das principais peças de um processo. A ferramenta, com isso, promove mais celeridade, permitindo que magistrados foquem em análises mais complexas e na fundamentação das decisões, aumentando, assim, a eficiência nas entregas jurisdicionais.

Já o chefe da Divisão de Perícias Oficiais do TRT-4, Marcelo Lucca, falou sobre o funcionamento e os desafios do setor na era de Inteligência Artificial (IA). Lucca destacou que a Divisão está aberta para auxiliar magistradas e magistrados nos processos em que a suspeita recaia no uso degenerativo da ferramenta para falsificação de provas, como alteração de voz, documentos e imagens.

O dia encerrou com a palestra “Saúde Mental e Sustentabilidade Emocional no Trabalho” da escritora e psicanalista Elisama Santos. Ela lembrou da importância do descanso e do cuidado com as saúdes mental e física. “A magistratura brasileira sofre pela alta carga de trabalho e volume de processos, impactando diretamente na qualidade da vida pessoal e jurídica”, alertou.

Texto: Artur Chagas/ComEffective
Foto: Érika Ferraz/ComEffective