Programa Ponto de Conexão discutiu relação entre Poderes após proposta da União de aumentar alíquota do IOF ser barrada no Congresso

O presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da Quarta Região (Amatra IV) Tiago Mallmann Sulzbach, participou do programa Ponto de Conexão, da Rede RS, nesta segunda-feira, 7 de julho. A atração discutiu a crescente judicialização no país onde, com pouco diálogo, os processos judiciais vêm assumindo cada vez mais protagonismo.

O presidente da Amatra IV observou que o Poder Judiciário só age quando provocado. Neste sentido, segundo Tiago, vale refletir sobre os motivos que têm levado o Judiciário a ser tão demandado pela sociedade. “A rigor, o Poder Judiciário não está invadindo atribuições de outros poderes, mas atuando onde os outros poderes, por alguma razão, se fazem ausentes. O ideal seria que impasses nas áreas trabalhistas, de saúde, entre outras, não precisassem de intermediação da Justiça”, ponderou.

O debate focou também no atual impasse entre União e Congresso Nacional com relação ao aumento de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto pelo governo federal.

A União tenta elevar a arrecadação através do IOF, mas o Congresso, alegando prejuízos às empresas e à sociedade, derrubou os decretos que implementavam o aumento. Com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado e irá mediar a situação. Para isso, convocou uma audiência de conciliação entre os 2 poderes.

Tiago Mallmann ressaltou que, no geral, tem ocorrido um aumento do uso do mecanismo da conciliação em todas as esferas do judiciário, sendo essa uma iniciativa avançada e que tem se mostrado mais efetiva do que uma sentença. “No caso do IOF, tanto Executivo quanto Legislativo estão amparados pela Constituição Federal. Neste caso, ocorrerá a mediação do Judiciário que, por sorteio, será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes”, concluiu.

Apresentado pelo jornalista Irineu Guarnier Filho, o programa contou também com o advogado trabalhista Gilberto Herschdorfer, com o advogado e escritor Antônio Carlos Côrtes e com o jornalista Júlio Ribeiro.

Texto e Foto: Artur Chagas/ComEffective