Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) uniram forças para denunciar o que entendem ser uma retaliação do Congresso Nacional e do governo federal à independência da magistratura e dos promotores. Magistrados, procuradores e promotores…
O jornal Zero Hora desta terça-feira, 4/10, traz artigo assinado pelo presidente da AMATRA IV e coordenador da Frentas/RS, Rodrigo Trindade de Souza. No texto, ele aborda…
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação da Contax Mobitel, maior empresa de telemarketing do país em faturamento. A empresa deve pagar indenização por…
Reportagem da Rede Globo mostra o dia a dia da Justiça do Trabalho e apresenta interessante experiência de instrução sobre direitos sociais. http://g1.globo.com/como-sera/noticia/2016/09/por-dentro-da-justica-do-trabalho.html…
Para que todos os empregados de uma rede de farmácias saibam de uma decisão que afeta a vida deles, um juiz determinou que a empresa coloque sua sentença em todas as unidades da rede e…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão, na segunda-feira (19), novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que entrou em…
A partir de processo trabalhista aforado por ex-empregado, juízes do Trabalho de Porto Alegre identificaram indícios de crimes de lavagem de dinheiro, bem como fraudes tributárias e fiscais. Os magistrados da 12ª VT,…
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região – AMATRA 12/SC e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, em função de matéria divulgada no portal da ONG Repórter Brasil…
Em matéria publicada no Jornal do Comércio desta terça-feira, 19/9, o presidente da AMATRA IV, Rodrigo Trindade de Souza, discorre sobre o uso de equipamentos próprios dos funcionários no ambiente de trabalho. …
Entre as profissões que devem, lentamente, desaparecer na próxima década estão operadores de telemarketing, caixas bancários e atendentes de check-in de aeroportos. E tendência de crescimento em…
O TRT-RS aprovou 19 súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes nesta semana, em sessões do Pleno que ocorreram nos dias 13, 14 e 15 de setembro. Os textos consolidam a posição da Corte sobre temas…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), tendo em vista o teor das pautas do Supremo Tribunal Federal (STF) para as sessões dos…
