A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras contra condenação de R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo, por fraude em terceirização…
Morte de operário, de novo é o título do texto de autoria do diretor da AMATRA IV Rui Ferreira dos Santos publicado no jornal Zero Hora desta quinta-feira, 10/4. Morte de operário, de novo é…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávio Sirângelo será um dos painelistas do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O painelista vai falar sobre o “CNJ: papel constitucional e…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por um grupo de candidatos a cargos de direção sindical que pretendiam que a Justiça do Trabalho declarasse o direito…
O desembargador do Trabalho da 9ª Região Dirceu Buyz Pinto Jr. será um dos painelistas do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O magistrado participará do painel “A independência funcional do…
CNJ faz campanha nas redes sociais contra a exploração infantil Ao longo de todo o mês de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nas suas redes sociais, campanha de Combate à Exploração…
A cidade de Gramado (RS) abrigará dos dias 29 de abril a 2 de maio o 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Conamat, evento realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da…
O professor e advogado do Rio Grande do Sul Rafael Maffini será um dos painelistas do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que nesta edição acontece simultaneamente ao 4º Encontro Nacional…
O pesquisador do Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) Miguel Carbonell será um dos conferencistas do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O jurista, doutor em…
Esta segunda-feira (31/3) foi marcada pela mobilização das associações regionais de magistrados do Trabalho (Amatras) em uma ação conjunta para pedir eleições diretas para escolha dos dirigentes dos tribunais. A data marcou a realização de…
A Ouvidoria do TRT da 4ª Região (RS) agora também recebe denúncias sobre situações envolvendo trabalho infantil ou análogo ao escravo. A unidade se compromete a encaminhar os casos aos órgãos responsáveis pela fiscalização, como…
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, encaminhou aos demais ministros do Tribunal ofício no qual recomenda a inclusão em pauta, na semana de 22 a 30 de abril, preferencialmente, dos casos que tratem de…
