O artigo 6º da Constituição estabelece o lazer como direito social. E no contexto laboral, a ausência desse direito caracteriza dano extrapatrimonial: ofende moral ou existencialmente o empregado. A jornada exaustiva de trabalho compromete o tempo de lazer…
De acordo com a estatísticas do INSS, o transtorno mental é a 3ª causa de afastamento por mais de 15 dias do trabalho. Estima-se que 115 trabalhadores sofrem um acidente laboral a cada 15 segundos pelo sofrimento no…
Os dados são do relatório “Justiça em Números 2019” do CNJ. O documento aponta que, nas Varas do Trabalho (1º grau), o julgamento dos processos é realizado em apenas 9 meses. “Os números evidenciam a importância da Justiça…
A AMATRA IV foi uma das entidades organizadoras do Ato Público contra a lei de abuso de autoridade realizado hoje, 23/8, em Porto Alegre. A mobilização aconteceu em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Estado e…
A AMATRA IV manifesta profunda tristeza pelo falecimento, nesta segunda-feira, 12/8, do desembargador aposentado José Fernando Ehlers de Moura, aos 83 anos. O velório ocorre na Capela F do Cemitério São Miguel e Almas, em Porto Alegre. O sepultamento…
Representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas/Rio Grande do Sul) reuniram-se com o senador Paulo Paim (PT/RS) nesta segunda-feira, 29/7, em Canoas. A presidente da AMATRA IV, Carolina Gralha, esteve presente no encontro no qual…
Nota da AMATRA IV lida no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região há pouco. Em razão da Manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a deliberação do Órgão Especial do TRT4, a AMATRA…
Reunião com o deputado Jeronimo Goergen: Previdência e MP da Liberdade Econômica em pauta A presidente da AMATRA IV, Carolina Gralha, e o vice-presidente da Anamatra, Luiz Antonio Colussi, reuniram-se nesta quinta-feira, 18/7, com o deputado federal Jeronimo…
As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares, consistindo em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores. As NR’s visam garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. No…
O secretário-geral da AMATRA IV, Márcio Lima do Amaral, representou a Associação em duas audiências públicas voltadas à defesa da justiça trabalhista e contrárias à extinção da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar e a consequente…
REFORMA DA PREVIDÊNCIAEntidades da magistratura mobilizadas na Câmara para garantir direitos previdenciários O dia foi de intensa mobilização das entidades da magistratura na Câmara dos Deputados. O movimento realizado nesta quarta-feira,10, objetivou propor alterações ao texto da reforma…
O Brasil é um dos países com maior número de acidentes e mortes decorrentes do trabalho em todo o mundo. Um acidente a cada 49 segundos, UMA MORTE a cada 3h e 38min. E esses são apenas os…
