O Poder Judiciário brasileiro encerrou 2015 com quase 74 milhões de processos em tramitação, com o ingresso de 27.280.287 novos casos e 28.479.058 ações baixadas. Os dados do anuário estatístico Justiça em Números…
A Justiça do Trabalho pode ser percebida, nos dias atuais, como vítima de assédio moral. Buscando-se o conceito técnico de assédio moral, a partir da constatação dos elementos definidores do fenômeno, veremos que a ideia…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, nesta quarta-feira (19/10), nota pública com declarações acerca da entrevista concedida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
Em artigo, a vice-presidente da AMATRA IV, Carolina Gralha Beck, discorre sobre a realidade das 3,3 milhões de crianças no Brasil que trabalham. “E a sociedade impõe a essas mesmas crianças, que não optaram por…
O ato público em defesa do Poder Judiciário e do Ministério Público, organizado nacionalmente pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), também movimentou diversas regiões do país nesta terça-feira (04/10), com mobilizações…
Matéria do jornal Correio do Povo desta quarta-feira, 5/10, destacou que ato público da Frentas/RS reiterou a importância da manutenção da independência do Poder Judiciário como fator essencial para garantir o pleno exercício da cidadania…
Representantes de oito associações lançaram, na tarde desta terça-feira (4), uma carta em defesa da cidadania, do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário. No documento, as entidades alegam que algumas propostas que tramitam no…
Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) uniram forças para denunciar o que entendem ser uma retaliação do Congresso Nacional e do governo federal à independência da magistratura e dos promotores. Magistrados, procuradores e promotores…
O jornal Zero Hora desta terça-feira, 4/10, traz artigo assinado pelo presidente da AMATRA IV e coordenador da Frentas/RS, Rodrigo Trindade de Souza. No texto, ele aborda…
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação da Contax Mobitel, maior empresa de telemarketing do país em faturamento. A empresa deve pagar indenização por…
Reportagem da Rede Globo mostra o dia a dia da Justiça do Trabalho e apresenta interessante experiência de instrução sobre direitos sociais. http://g1.globo.com/como-sera/noticia/2016/09/por-dentro-da-justica-do-trabalho.html…
Para que todos os empregados de uma rede de farmácias saibam de uma decisão que afeta a vida deles, um juiz determinou que a empresa coloque sua sentença em todas as unidades da rede e…
