Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de ações judiciais. Levantamento do Conselho…
Em uma iniciativa inédita, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará levantamento estatístico das ações judiciais relacionadas a questões fundiárias, como conflitos de terra e trabalho escravo. Em uma iniciativa inédita, o Conselho Nacional de…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Tradimaq Ltda. a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo por ter descumprido, durante dezesseis anos, o dever de contratar trabalhadores…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto ressaltou hoje (11), em visita ao Tribunal Superior do Trabalho, disse que a Justiça do Trabalho é a instância por excelência da Justiça Social. “Vejo…
A AMATRA IV registra sua tristeza pelo falecimento neste sábado, 12/4, do jurista uruguaio Héctor-Hugo Barbagelata, um dos mais importantes nomes vinculados ao Direito do Trabalho na América Latina. A AMATRA IV registra sua tristeza…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras contra condenação de R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo, por fraude em terceirização…
Morte de operário, de novo é o título do texto de autoria do diretor da AMATRA IV Rui Ferreira dos Santos publicado no jornal Zero Hora desta quinta-feira, 10/4. Morte de operário, de novo é…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávio Sirângelo será um dos painelistas do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O painelista vai falar sobre o “CNJ: papel constitucional e…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por um grupo de candidatos a cargos de direção sindical que pretendiam que a Justiça do Trabalho declarasse o direito…
O desembargador do Trabalho da 9ª Região Dirceu Buyz Pinto Jr. será um dos painelistas do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O magistrado participará do painel “A independência funcional do…
CNJ faz campanha nas redes sociais contra a exploração infantil Ao longo de todo o mês de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nas suas redes sociais, campanha de Combate à Exploração…
A cidade de Gramado (RS) abrigará dos dias 29 de abril a 2 de maio o 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Conamat, evento realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da…
