No sábado, 24/10, os jornais Zero Hora e o Pioneiro publicaram simultaneamente o artigo do juiz do Trabalho e diretor da AMATRA IV, Tiago Mallmann Sulzbach. No texto, intitulado “Uma interferência constitucional”, o magistrado…
A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira…
Os presidentes dos tribunais de Justiça traçaram uma estratégia de guerra para tentar conter o avanço, no Congresso Nacional, da proposta de emenda constitucional que autoriza a participação dos juízes nas eleições da alta…
Por unanimidade, a Comissão Especial da Câmara aprovou hoje (22/10) a Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2012, que dispõe sobre a eleição dos cargos diretivos dos Tribunais. A proposta agora deverá seguir para o Plenário e a Anamatra…
A Anamatra atuou hoje (20/10), na Câmara dos Deputados, em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 505/2010, conhecida como “PEC da Vitaliciedade”. A proposta, em essência,…
Os custos referentes à instalação e ao transporte de móveis não podem ser descontados do salário do trabalhador, sendo tal prática considerada assédio moral à natureza alimentar da verba. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/10), em sessão extraordinária, a votação dos destaques da Medida Provisória 680/15, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e, entre outras medidas, permite às…
Nesta terça-feira, 13/10, o jornal Zero Hora divulgou artigo assinado pela juíza do Trabalho Valdete Souto Severo. “Legislado e negociado” é o título do texto que critica atual proposta de mudança…
Em artigo publicado no site “Congresso em Foco”, o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, voltou a criticar a chamada prevalência do negociado sobre o legislado, que foi aprovada semana passada pela comissão mista que…
Os magistrados que compõem o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elegeram nesta sexta-feira (2) a desembargadora Beatriz Renck como a nova presidente da instituição, sendo escolhido como vice-presidente o…
Os magistrados que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elegeram na sexta-feira, 2/10, a desembargadora Beatriz Renck como a próxima presidente da Instituição, sendo escolhido como vice-presidente o…
