Publicação, construída em parceria com a entidade, utiliza linguagem simples e recursos de direito visual para facilitar o conhecimento sobre direitos e obrigações no trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou nesta quinta-feira (29), em Porto Alegre, a Cartilha de Direitos e Obrigações no Trabalho, desenvolvida em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e a Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal. A cerimônia aconteceu na sala da Presidência do TRT-4 e contou com a participação de autoridades, magistradas, magistrados, advogadas, advogados e estudantes do Projeto Pescar.

A presidente da Amatra IV, juíza Eliane Covolo Melgarejo, destacou que tornar o conteúdo jurídico mais acessível é uma forma de fortalecer a cidadania. “Conhecer os próprios direitos é o primeiro passo para exercê-los. Direitos que não são conhecidos correm o risco de não ser exercidos; direitos que não são exercidos e defendidos ficam mais vulneráveis a retrocessos”, afirmou. Para a presidente da Amatra IV, a iniciativa contribui para reduzir a distância entre a população e o conhecimento jurídico, permitindo que as pessoas compreendam melhor sua realidade, identifiquem possíveis violações e busquem proteção.

Produzida com conceitos de linguagem simples e direito visual (Visual Law), a cartilha reúne informações sobre vínculo de emprego e contratos, jornada, salário, férias, rescisão, direitos da mulher, segurança e saúde no trabalho, danos morais, trabalho infantil e escravo, aprendizagem e estágio. A juíza auxiliar da Presidência do TRT-4, Luciana Caringi Xavier, explicou que a publicação passou por sucessivas etapas de revisão e reescrita para tornar os conteúdos mais claros e diretos, com participação da Amatra IV, incluindo a própria Eliane Melgarejo.

O presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, ressaltou que a iniciativa integra o esforço do tribunal para ampliar o acesso à Justiça por meio de uma comunicação “acessível, inclusiva, humana e próxima da realidade das pessoas”.

Texto e foto: Artur Chagas/ComEffective