Encontro no TRT-4 debate estratégias para fortalecer a cultura da conciliação e ampliar o diálogo com empresas, advogados e demais atores da Justiça do Trabalho

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) participou, nesta sexta-feira (9), do projeto Café com o Ministro, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre. O encontro, conduzido pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, teve como objetivo promover o diálogo entre as instituições e buscar caminhos para fortalecer a cultura da conciliação na Justiça do Trabalho.

Na abertura, o presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, destacou a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos para além dos resultados relacionados à celeridade processual e à redução do estoque de processos. Segundo ele, a conciliação e a mediação representam instrumentos de pacificação social e de valorização das partes na construção de soluções efetivas. “Quando construímos consensos, fortalecemos a cidadania e promovemos uma solução verdadeiramente efetiva para os conflitos trabalhistas”, afirmou.

Na sequência, o vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas do TRT-4, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, que também coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), apresentou iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal para ampliar a utilização da mediação e da conciliação. Entre as ações, destacou a regionalização das atividades, a aproximação com as Varas do Trabalho e a capacitação de magistrados e servidores. O desembargador ressaltou, ainda, a expectativa de que a atual gestão deixe como legado uma cultura de conciliação e de paz mais consolidada no Regional.

O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, por sua vez, ressaltou que o projeto Café com o Ministro busca aproximar o TST dos Tribunais Regionais e da sociedade, em um ambiente menos formal e aberto à troca de experiências. Para ele, a conciliação deve ser compreendida como instrumento de construção da paz social, e não apenas como mecanismo de redução do número de processos. O ministro também mencionou iniciativas para ampliar a estrutura destinada à mediação e à conciliação no TST.

Ao abordar os desafios para a disseminação dessa cultura, Caputo Bastos defendeu que as ações de conscientização alcancem também os segmentos que ainda demonstram resistência à solução consensual dos conflitos. “Já que aqui só tem convertido, vamos a eles, vamos aos não convertidos”, afirmou, propondo maior aproximação com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros grupos profissionais e institucionais.

Amatra IV destaca a necessidade de alcançar os resistentes à conciliação

Representaram a Amatra IV no encontro a presidente, Eliane Covolo Melgarejo, a juíza do Trabalho Aline Fagundes e o juiz do Trabalho Márcio Lima do Amaral. As contribuições da entidade partiram das experiências concretas vivenciadas nas Varas do Trabalho e apontaram a necessidade de ampliar o alcance das iniciativas de incentivo à autocomposição.

Integrante da Comissão Trabalho, Justiça e Cidadania da Amatra IV, a juíza Aline Fagundes observou que eventos e atividades sobre conciliação frequentemente reúnem profissionais que já reconhecem seus benefícios. Para ela, o grande desafio é justamente alcançar aqueles que ainda não incorporaram a negociação como uma alternativa efetiva para a solução dos conflitos.

A magistrada relatou que, no cotidiano das Varas, são frequentes as audiências destinadas à tentativa de conciliação nas quais uma das partes não demonstra disposição concreta para negociar. Por isso, defendeu a busca de estratégias que ultrapassem a formação de magistrados e demais profissionais que já atuam em favor da autocomposição, envolvendo também empresas e advogados resistentes à prática.

Aline destacou, ainda, a importância da aproximação com as universidades como forma de contribuir para a formação de uma nova geração de profissionais mais aberta à construção consensual de soluções.

O juiz Márcio Lima do Amaral, diretor da Escola Associativa da Amatra IV (Emargs) e titular da 2ª Vara do Trabalho de Esteio, reforçou a preocupação a partir de sua experiência na condução de audiências iniciais. Segundo ele, mesmo grandes empregadores, que dispõem de estrutura e condições para negociar, nem sempre demonstram interesse em conciliar nas fases iniciais dos processos, antes da instrução ou da interposição de recursos.

O magistrado explicou que essa realidade repercute na organização das pautas de audiência e defendeu iniciativas institucionais voltadas à conscientização dos empregadores. Como sugestão, apontou a possibilidade de atuação coordenada do TST, do TRT-RS e do Nupemec para estimular uma postura mais favorável à negociação e ampliar as oportunidades de solução consensual desde o início das demandas.

Diálogo institucional e participação das entidades

As manifestações dos representantes da Amatra IV contribuíram para aprofundar o debate sobre como transformar o incentivo à conciliação em uma prática mais abrangente e efetiva. A discussão evidenciou que, além da capacitação de magistrados e servidores, é necessário envolver os demais atores do sistema de Justiça e os setores econômicos diretamente relacionados aos conflitos trabalhistas.

O encontro reuniu magistrados e servidores do TRT-4, representantes do Ministério Público do Trabalho, da advocacia, de entidades de classe, de empresas, de trabalhadores, além de professores e estudantes, permitindo a troca de experiências e a apresentação de diferentes perspectivas sobre os desafios da conciliação.

A participação da Amatra IV reafirma o compromisso da entidade com o diálogo institucional e com a construção de estratégias capazes de fortalecer a autocomposição. Para a Associação, ampliar a cultura da conciliação exige não apenas valorizar quem já reconhece seus benefícios, mas também desenvolver formas de aproximação e conscientização dos que ainda resistem à negociação, contribuindo para uma Justiça do Trabalho mais aberta ao diálogo e à construção de soluções efetivas para os conflitos.

Texto: Artur Chagas/ComEffective
Foto: Érika Ferraz/ComEffective