A aprovação no dia 4 de março pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 457/05, causou descontentamento à Magistratura e foi expressado pelo Presidente da Anamatra, Paulo Schmidt.  A aprovação no dia 4 de…

A AMATRA IV está representada na chapa Unidade, Independência e Valorização, que concorrerá à renovação da Diretoria e do Conselho Fiscal da Anamatra para o biênio 2015/2017, pelo Secretário de Assuntos Jurídicos e Atualização Legislativa, Luiz Antônio Colussi,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoveu nessa quarta-feira (4), no Foro Trabalhista de Porto Alegre, a solenidade de ampliação do Projeto Leitura Livre. Lançado em setembro de 2014, na 27ª Vara do Trabalho de…

A reunião de mediação entre o frigorífico Marfrig e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação de Alegrete resultou em acordo, nessa quinta-feira (5), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em Porto Alegre. A…

Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (04/02) foi adiado o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3308 e 3363, propostas pela Anamatra, contra a Emenda Constitucional nº 20/98, que submeteu os…

Está marcada para 10 de março, às 17h, a posse solene da nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Helena Mallmann. O evento acontecerá no auditório do TST, em Brasília.   Está marcada para…

A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou o relatório com o resultado da primeira fase da pesquisa sobre a qualidade no uso do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Realizado desde julho…

O Tribunal Superior do Trabalho encerrou o ano de 2014 com um aumento de quase 12% na sua produtividade e com a redução de 85 dias no prazo de tramitação média dos processos na Corte, atingindo o menor…

Afinal, quem são as mulheres que merecem o estupro?  …

A desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumirá na próxima terça-feira(23), às 14h,  o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ela foi nomeada no último dia 3 pela presidenta da…

O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, membros da Comissão Legislativa da entidade e diversos juristas de toda parte do Brasil estiveram acompanhando a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC). O texto-base foi aprovado na terça-feira…