O estupro à democracia.
Afinal, quem são as mulheres que merecem o estupro? …
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Maria Helena Mallmann tomará posse no dia 23 como ministra do TST
A desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumirá na próxima terça-feira(23), às 14h, o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ela foi nomeada no último dia 3 pela presidenta da…
Código de Processo Civil segue agora à sanção presidencial
O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, membros da Comissão Legislativa da entidade e diversos juristas de toda parte do Brasil estiveram acompanhando a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC). O texto-base foi aprovado na terça-feira…
Justiça do Trabalho busca centralizar autorizações para trabalho infantil
A Justiça do Trabalho quer centralizar o julgamento de pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes. Para isso, os juízes da Infância e da Juventude devem encaminhar tais pedidos para os tribunais trabalhistas. Com essa intenção,…
TRT da 1ª Região adota eleições diretas para os cargos diretivos
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1) (RJ) apreciou na tarde de hoje (04/12) proposta de alteração do Regimento Interno com a finalidade de instituir eleições diretas para os cargos diretivos da Corte. O Tribunal…
Maria Helena Mallmann é nomeada ministra do TST
O Diário Oficial da União publicou, na edição desta quarta-feira (3), a nomeação da desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Demitido que continua prestando serviços à empresa tem vínculo trabalhista
Empregado que é demitido e logo em seguida contratado por outra empresa para prestar serviços terceirizados ao seu antigo empregador tem vínculo de trabalho com esta entidade. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do…
Prêmio Anamatra de Direitos Humanos: projeto inscrito por juíza da 4ª Região recebe menção honrosa
O projeto WimBelemDon – “Educando com o Tênis”, inscrito pela juíza do Trabalho Aline Fagundes no Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2014, conquistou a menção honrosa (na Categoria Cidadã) no sexto ano da promoção. O projeto…
Acordo firmado na 2ª VT de Santa Rosa destina R$ 20 mil a hospital de Santo Cristo
O Hospital de Caridade de Santo Cristo, município da região noroeste do Rio Grande do Sul, recebeu R$ 20 mil como doação resultante de acordo homologado pela 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, entre o Ministério Público…
Seara é condenada em R$ 10 milhões por irregularidades trabalhistas
A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus empregados. Entre elas, submetê-los a jornadas exaustivas e temperaturas…
Membro da Cipa terceirizado tem estabilidade mesmo após fim do contrato
Membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de empresa prestadora de serviços terceirizados não pode ser demitido em caso de fim do contrato com a instituição para a qual vinha trabalhando. A dispensa somente poderia ocorrer…
O que restará do Direito do Trabalho?
“O que restará do Direito do Trabalho?” é o título de artigo publicado neste domingo, 23/11, na coluna da AMATRA IV no jornal O Sul. O texto é assinado pela juíza do Trabalho Valdete Souto Severo. “O…