É competência da Justiça do Trabalho apreciar pedidos de autorização para menores de 16 anos atuarem em algum serviço, segundo entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A decisão…
A próxima Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região tomará posse nesta sexta-feira (13/12), às 17h, em solenidade no Plenário do TRT4 (Av. Praia de Belas, nº 1.100, bairro Menino Deus, Porto Alegre).
O jornal Zero Hora do último sábado (7/12) trouxe como um de seus destaques na editoria de opinão artigo do presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, sobre a regulamentação da terceirização (Projeto de…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entregou nesta quarta-feira (4/12) uma nota técnica ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto…
Leia o artigo do juiz do Trabalho, Almiro Eduardo de Almeida, sobre terceirização no mercado de trabalho. O texto foi divulgado nesta segunda-feira, 25/11, na coluna da AMATRA IV, no jornal O Sul. Artigo do…
Representantes da Magistratura Estadual, Federal e do Trabalho reúnem-se na próxima segunda-feira (25/11) com deputados federais e senadores da bancada gaúcha. O tema é restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço. Os representantes do Judiciário…
A Justiça do Trabalho deu mais um passo em busca da erradicação do trabalho infantil no país. Na manhã desta sexta-feira (08), foi oficialmente instituído o Programa de Combate ao Trabalho Infantil, cujo objetivo é…
O Fórum de Relações Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reuniu-se pela última vez neste ano, na sexta-feira (8/11). O Fórum de Relações Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…
Força-tarefa identificou ilegalidades trabalhistas no comércio do Chuí. As denúncias foram recebidas pelo Ministério Público do Trabalho. Força-tarefa identificou ilegalidades trabalhistas no comércio do Chuí. As denúncias foram recebidas pelo Ministério Público do Trabalho. As…
No próximo dia 25 de novembro, representantes do Judiciário darão início, no Estado, a uma campanha em prol do retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), benefício que já foi garantido à magistratura no…
A Escola Judicial do TRT4, em parceria com a Femargs, realizará na próxima segunda-feira, 28/10, o Seminário sobre Terceirização. O evento terá como palestrantes o juiz do Trabalho Grijalbo Fernandes Coutinho (10ª Região), a doutora…
Senadora Ana Amélia solicitou que representantes sejam recebidos no Conselho Nacional de Justiça.Representantes do Tribunal Regional do Trabalho, de prefeituras e da Ordem dos Advogados do Brasil estiveram reunidos com a senadora Ana…
