A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que a redução…
O juiz do trabalho José Lúcio Munhoz, indicado ao Conselho Nacional de Justiça pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve seu nome aprovado hoje (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado…
A comissão temporária criada em maio deste ano para apresentar propostas de atualização da CLT entregou hoje (05) à vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no exercício da Presidência, o…
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, basta a declaração de pobreza para obter gratuidade da justiça (Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1). No entanto, um ex-empregado do extinto Banco Banerj – sucedido pelo…
A AMATRA IV, com profunda consternação, noticia o falecimento do Prof. Oscar Ermida Uriarte, ocorrido…
Andréa Saint Pastous Nocchi – Juíza do Trabalho Araceli Crespo tinha 8 anos e na tarde do dia 18 de maio de 1973 saiu mais cedo da escola, autorizada pela mãe que era viciada em…
O juiz do Trabalho Paulo Schmidt – ex-presidente da AMATRA IV e ex-conselheiro do CNJ -, tomou posse na quarta-feira (25/5) como vice-presidente da Anamatra. Schmidt atuará ao lado presidente eleito Renato Sant’Anna (15ª…
De 1941 a 2011: Brasil comemora os 70 anos de existência da Justiça do Trabalho no dia 1º de maio No dia 1º de maio de 2011, o Brasil celebrará uma das datas mais relevantes…
Quando uma vida, porém, é interrompida todo um ciclo familiar fica comprometido. Alguém nunca mais chegará em casa.Estatísticas extraoficiais apontam para cerca de 5 mil ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo motoboys no ano…
São frequentes as análises de especialistas e notícias na imprensa que dão conta da expansão na oferta de emprego e escassez de mão obra qualificada. Via de regra os debates…
A decisão do STF, noticiada no último dia 24/11, é um duro golpe ao direito do trabalho. Os ministros da Corte Suprema declararam a constitucionalidade do art. 71 da Lei de Licitações, para o efeito…
