Presidente da Fase, Joelza Mesquita, diretora da AMATRA IV, Carolina Beck, e secretário Fabiano Pereira acertaram implementação do projeto

A implantação do projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) foi o tema de encontro realizado no dia 11 de maio, em Porto Alegre. Na data, a diretora administrativa da AMATRA IV, Carolina Hostyn Gralha Beck, a presidente da Fase, Joelza Mesquita, e o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) do RS, Fabiano Pereira, debateram as medidas que serão tomadas para concretizar a iniciativa. Inicialmente o TJC será instituído em uma das unidades da Fase da Capital. No futuro, haverá a expansão das atividades às casas do interior do Estado.

A ideia do trabalho é ensinar noções de direito e cidadania aos adolescentes da Fase a partir de diversas ações como, por exemplo, cursos de capacitação ministrados por promotores, juízes e estudantes. Os temas que serão abordados em aula ainda estão sendo discutidos entre a Fase e a Justiça do Trabalho. Contudo, entre os já definidos, destacam-se: Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito de Família; Direito Penal; Direito Administrativo; Direito Ambiental (ecologia e sustentabilidade); Ética e Cidadania; Inclusão no mercado de trabalho (análise de especialista em mercado de trabalho); Saúde do Trabalhador (doença e acidentes do trabalho).

Conforme o secretário, o conhecimento dos direitos é fundamental para a ressocialização. “Essa iniciativa abre portas e gera oportunidades, é um caminho para a cidadania e a inclusão dos nossos jovens”, destacou Fabiano.

Já a diretora da AMATRA IV declarou que o projeto tem o mérito de aproximar o Poder Judiciário da comunidade. “Muitas vezes, o juiz tem uma linguagem que não é sequer entendida pelo cidadão. Esse projeto faz com que as pessoas apropriem-se dos seus direitos e não fiquem distantes da Justiça”, afirmou a magistrada.

Depois da reunião, realizada na sede da Fase, os participantes visitaram a unidade Padre Cacique e o Centro de Convivência da Fundação (Cecon).

Em tempo: 940 jovens cumprem medidas socioeducativas nas 24 unidades da Fase em todo o Rio Grande do Sul.

Foto: Gabriel Gabardo
(Com informações da SJDH)