Presidentes de várias associações estaduais estiveram reunidos no dia 8 de julho, em Salvador, onde manifestaram preocupação com a estratégia de atuação adotada pela AMB.

Reunidos em Salvador (BA) na sexta-feira passada (08/7), presidentes e vices de 14 Associações da Magistratura manifestaram preocupação com a estratégia de atuação adotada pela AMB. A intenção deles foi sensibilizar a atual direção da entidade que representa os Magistrados brasileiros no sentido de trabalhar em conjunto com as demais filiadas, dentro do Congresso Nacional, em projetos de interesse da Magistratura, como é o caso da PEC dos 75 anos e também da recomposição dos subsídios.
No encontro, também foram externadas críticas com relação à intervenção da AMB em alguns Estados sem a participação de lideranças regionais. “A AMB é uma confederação e tem o papel importante de coordenar a ação política de todas as Associações filiadas. Estamos apenas cobrando que ela cumpra o seu papel dentro da Magistratura Nacional”, afirma João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e organizador do evento.

* Ao fim do evento, os participantes firmaram a Carta de Salvador. O documento, na íntegra, está em anexo, assim como fotos do evento que foram feitas por Jessica Paoli, que presta assessoria de comunicação para a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

CARTA DE SALVADOR

Os Presidentes das Associações de Magistrados abaixo nominados, reunidos na Cidade de Salvador, em 08 de julho de 2011, preocupados com os recentes episódios de atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em diversos Estados, especialmente na Bahia, Pernambuco e Paraíba, quando constatadas ações isoladas em detrimento das entidades locais, e atentos ao comportamento da entidade nacional diante de projetos de interesse da Magistratura em tramitação do Congresso Nacional, dentre os quais a recomposição dos subsídios e a PEC que eleva para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória, ratificam a posição já externada nas duas primeiras reuniões do Conselho de Representantes no sentido de que a AMB não se afaste de seus fundamentos estatutários, notadamente o disposto no artigo 2º, inciso VII, que vincula a relação institucional ao postulado da democracia participativa.
A intervenção em demandas regionais à revelia das entidades locais fragiliza o movimento associativo, dada a desconsideração da legítima representação dos membros institucionais, causando severos prejuízos às causas da Magistratura.
Conclamam a AMB a assumir a postura de coordenação do movimento associativo, integrando todas as entidades regionais de forma estratégica no implemento das lutas da classe.
A atuação direta da AMB nos Estados sem articulação com as entidades regionais desnatura a sua condição federativa, a qual deve ser observada de forma incondicional.
A criação de sub-sedes regionais sem ouvir as associações locais e a atuação em demandas das entidades filiadas sem a participação de suas lideranças afeta de forma significativa a credibilidade do movimento político associativo, implicando em indesejável sobreposição.
Reforçam a crença no protagonismo da AMB e manifestam a necessidade de uma mudança da política de relação institucional da entidade, observando, inclusive, com rigor, as deliberações do Conselho de Representantes e a adoção de política de comunicação que reflita com fidedignidade a atuação de suas lideranças.

Atenciosamente,

João Ricardo dos Santos Costa
Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS

Nartir Dantes Weber
Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB

Marcelo Roseno de Oliveira
Presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM

Pedro Ivens Simões de França
Presidente da Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS

Azevedo Hamilton Cartaxo
Presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN

Breno Jorge Portela Silva Coutinho
Associação dos Magistrados de Roraima – AMARR

Paulo Cezar Cavalcante Macedo
Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE

André Gustavo Bittencourt Villela
Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas – AMATRA I – 1ªRegião

Sérgio Luiz Junkes
Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC

Emanuel Bonfim
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPE

José Brigido da Silva Lages
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA

Antônio Silveira Neto
Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

Marcelo Coelho de Carvalho
Presidente da Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC

Antônio Oldemar Coelho
Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas – AMATRA VIII – 8ª Região