Este domingo, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para celebrar a data, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) promovem duas grandes ações em Porto Alegre. As instituições contam a participação dos seus integrantes (magistrados, servidores, procuradores, auditores, estagiários, terceirizados, entre outros), dos demais operadores do Direito e da comunidade em geral.

Maratona Internacional

Tradicional evento esportivo da capital gaúcha, a 33ª Maratona Internacional Unimed Porto Alegre iniciará às 6h45, na Avenida Augusto de Carvalho, junto ao Parque da Harmonia.

O TRT-RS e o MPT-RS terão uma tenda no evento, onde magistrados, servidores e procuradores distribuirão material informativo e brindes para as crianças – gibi especial da Turma da Mônica sobre trabalho infantil, doces e cataventos fornecidos pela Amatra IV.

Além disso, os corredores da Maratona estão recebendo em seus kits de prova um folder da campanha e um adesivo com a mensagem “12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – Eu também corro por esta causa!”. A ideia é que os participantes disputem a prova com o adesivo colado na camiseta.

Diversas assessorias e clubes de corrida também exibirão em seus estandes um banner contra o trabalho infantil, fornecido pelas instituições.

Evento na Redenção

O TRT-RS, o MPT-RS e a SRTE terão um espaço em frente ao Monumento ao Expedicionário, no Parque Farroupilha (Redenção), com acesso pela Av. José Bonifácio. Haverá distribuição de brindes para as crianças, áreas para desenho e contação de histórias, diversas atividades culturais e muitas informações a respeito do trabalho infantil e dos seus malefícios. Também serão prestados esclarecimentos sobre a Aprendizagem, alternativa prevista em lei para jovens a partir dos 14 anos, que une trabalho e educação. A atividade conta com o apoio do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fepeti) e de outras instituições parceiras.

Confira a programação cultural do evento (sujeita a alterações):

• 11h – Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul; 
• 11h30 – Oficina de Improvisação Teatral do TRT (Tribunal Regional do Trabalho)
• 12h – Coral da ONG Sol Maior
• 12h30min – Grupo de Dança da ONG Sol Maior 
• 13h – Orquestra da ONG Sol Maior
• 13h30min – Grupo de Percussão do Centro Social Marista Ir. Antonio Bortolini
• 14h – Quarteto Palhaçada
• 14h30min – Grupo do teatro do Cesmar (Centro Social Marista de Porto Alegre)
• 15h – Grupo de Flautas da Pequena Casa da Criança
• Encerramento: Banda Nomenalistas

Sobre o trabalho infantil

O trabalho infantil é um grave problema social e toda a sociedade precisa estar mobilizada para combatê-lo. O trabalho precoce dificulta a frequência escolar da criança ou do jovem, gerando um desempenho abaixo dos apresentados pelos demais alunos que não trabalham. Isso faz com que eles não tenham as melhores condições para competir no mercado de trabalho no futuro, restando-lhes empregos com baixa remuneração e perpetuando um ciclo de pobreza.

De acordo com o IBGE, no Brasil há 70 mil trabalhadores entre 5 e 9 anos, 484 mil entre 10 e 13 anos, e 852 mil entre 14 e 15 anos. As estatísticas estaduais apresentam faixas etárias diferentes e mostram que, no Rio Grande do Sul, existem 2 mil trabalhadores entre 5 e 9 anos, 55 mil entre 10 e 14 anos, e 155 mil entre 15 e 17 anos.

A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14. No caso de atividades insalubres ou perigosas, contudo, é vedada a contratação de menores de 18 anos.