A ampliação do quadro de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e a criação de 17 novas Varas do Trabalho para o Rio Grande do Sul, representaram uma importante conquista no sentido de fortalecer…
A valorização do trabalho humano, o respeito à cidadania e a implementação da Justiça Social passa pelo aperfeiçoamento do conhecimento dos direitos e deveres do cidadão, e isso deve ser proporcionado na formação das…
O Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho ocorrerá entre os dias 2 e 5 de maio em João Pessoa, na Paraíba. Conforme o presidente da Amatra IV Marcos Fagundes Salomão, o papel do Judiciário…
Diz o ditado popular que o pato voa, corre e nada, mas não faz nenhum dos três muito bem. Pois começo a achar que a mulher, de certa forma, é um pouco pato. Não,…
Nos termos do art. 5º, inciso X, da Constituição Federal dano moral é aquele resultante da ofensa aos direitos da personalidade, tais como a honra, a integridade, a privacidade, o nome, a imagem. Mas…
Se há uma perversa conseqüência do enfraquecimento da polarização ideológica sufocada há mais de vinte anos, esse efeito nocivo se deu a partir da retomada do discurso hegeliano de alcance do “fim da história”, adaptado por…
A Constituição de 1988, até mesmo pelo momento político em que ela foi concebida, tem como objetivo estabelecer um processo de mudança, de recomeço em relação ao que havia sido construído anteriormente, mas principalmente em relação ao que…
O juiz é um homem público, mas normalmente a sociedade não tem contato com ele. Nem mesmo o enxerga. Na Justiça do Trabalho, isto é diferente. O rito processual previsto na CLT coloca o juiz do trabalho, diariamente, diante de…
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – AMATRA IV, entidade associativa que representa a Magistratura Trabalhista do Estado do Rio Grande do Sul, em vista das notícias postadas no…
O “fim do trabalho” está sendo anunciado sob a forma de teses desenvolvidas a partir do argumento sociológico de que o modelo tradicional do emprego está em crise. No plano do trabalho esta crise se manifesta pela ruptura do padrão…
Não, esta não é uma história da minha infância, tampouco sobre o início da vida escolar dos meus filhos, pois ainda não os tenho. Esse breve relato é sobre o dia que voltei à escola, agora na condição de Juíza.
No dia 15 de dezembro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Toyama, ocorreu a culminância do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. A atividade marcou o encerramento do programa, com apresentações artísticas dos alunos sobre os temas tratados durante…
