‘Há um cristalino retrocesso social quando passamos a admitir que, dada a natureza externa do labor — limpeza das ruas do município de Pelotas —, o trabalhador possa ser privado de direitos tão comezinhos como o de usar…
O Congresso Nacional promove na quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Conhecida como PEC do Trabalho…
Na última quinta-feira, 29/5, das 10h30 às 11h, o colega Marcos Fagundes Salomão, diretor da AMATRA IV, concedeu entrevista (ao vivo) à Rádio Bandeirantes (AM 640). Na última quinta-feira, 29/5, das 10h30 às 11h, o colega Marcos Fagundes…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) comentou, por meio de nota, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de se aposentar. A entidade afirmou que a passagem de Barbosa…
A luta contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes será tema de evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre, no dia 1º de junho, entre 9h e 13h. A Justiça do Trabalho e o Ministério Público…
A Caixa Econômica Federal (CEF) está autorizada a utilizar boletos bancários para o recebimento de depósitos judiciais provenientes de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho da 4ª Região. O convênio entre o TRT-RS e a CEF aplica-se somente…
O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade em dois turnos, nesta terça-feira (27/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/99, a PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de propriedades urbanas e rurais em que…
Juízes do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho propuseram, em audiência pública nesta segunda-feira (26), a instituição de competência penal para a Justiça do Trabalho. Nessa hipótese, além de analisar a lesão ao direito trabalhista, buscando…
O Município de Pradópolis (SP) foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais por ter escrito, na carteira de trabalho de um servidor, que ele foi reintegrado por força de determinação judicial. A Sexta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT) firmam,…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora extra, o intervalo de 15 minutos entre a jornada normal de trabalho e o início do período extraordinário,…
Duas condenações recentes por dano moral confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho demonstram que, a partir da Emenda Constitucional 45/2004, certas situações até então toleradas no ambiente de trabalho são hoje consideradas atentatórias à dignidade do…
