No final do ano passado, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV foi surpreendida por novas normas anunciadas pelo Ministério do Trabalho contra o que seriam “pagamentos indevidos” de…
O Ministério do Trabalho mudou em 2010 as regras para o pagamento do seguro-desemprego. Para se habilitar ao benefício, o trabalhador precisa participar de um processo seletivo indicado pelo Sistema Nacional de Emprego. Caso venha a recusar a…
A AMATRA IV, em parceria com a Fundação Thiago Gonzaga, realizará neste ano importante ação social – uma campanha que visa conscientizar empresários…
A decisão do STF, noticiada no último dia 24/11, é um duro golpe ao direito do trabalho. Os ministros da Corte Suprema declararam a constitucionalidade do art. 71 da Lei de Licitações, para o efeito de compreender que…
TRT e Amatra IV têm demonstrado para a sociedade a importância de termos um Judiciário eficiente e que dê respostas satisfatórias e com a maior celeridade possível às…
Recentemente causaram polêmica decisões judiciais trabalhistas que visaram – atendendo pedido cautelar de sindicato que congrega os atletas profissionais do Rio Grande do Sul – a proteger a…
