Na tarde de sexta-feira, 10/9, a AMATRA IV promoveu um debate entre os desembargadores que se candidataram para formar a nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e a direção da Escola Judicial (Ejud4).

Neste ano, atendendo às medidas sanitárias impostas pela pandemia, a atividade ocorreu de forma remota. O debate contou com a coordenação do vice-presidente da entidade, juiz Márcio Lima do Amaral.

Os candidatos para o biênio 2022/2023
Concorrem à presidência e à vice-presidência da Instituição, respectivamente, os desembargadores Francisco Rossal de Araújo e Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.

Já os desembargadores João Paulo Lucena e Fabiano Holz Beserra são os candidatos à direção e à vice direção da EJud4.

Assuntos em debate

Entre os questionamentos respondidos pelos magistrados estiveram tópicos ligados às políticas e medidas para provimento de cargos para magistrados e servidores, a reposição de 10% da força de trabalho hoje faltante na Instituição, limitações à autonomia administrativa e orçamentária para modificar esta realidade, o tratamento de recursos de revista e represamento, além das possibilidades de aperfeiçoar o regime de lotação.

O fortalecimento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc’s) e a racionalização e otimização do trabalho ainda estiveram entre os tópicos citados.

Também foram assuntos em pauta o desenvolvimento junto ao setor de informática de ferramentas tecnológicas para implantação em todo o Tribunal; a importância da mediação pública dos conflitos coletivos; a valorização da participação do comitê de priorização do 1° grau, e a reativação do fórum de relações administrativas.

Os desafios para o retorno das atividades presenciais da Ejud4, o respeito à pluralidade de ideias, a atuação da Escola Judicial na capacitação de magistrados e servidores nos modelos presencial e telepresencial (EAD) – este último ampliado positivamente durante a pandemia – e a consequente interiorização das atividades – também foram temas tratados durante o encontro.

Pauta comum e ressaltada pelos candidatos foi a defesa da independência dos magistrados, da Justiça do Trabalho e do Estado Democrático de Direito.

Com mais este debate voltado à democracia e transparência na eleição do TRT gaúcho, a AMATRA soma quatro edições do evento (encontros nos mesmos moldes ocorreram nos anos de 2015, 2017 e 2019).

Saiba mais

• Entre os dias 21 e 23 de setembro, as candidaturas serão submetidas à consulta não vinculativa feita aos desembargadores e juízes titulares e substitutos da 4ª Região. A eleição do Tribunal, em que apenas os desembargadores votam, acontecerá no dia 1º de outubro.
• Na oportunidade, também serão escolhidos o corregedor e o vice-corregedor do próximo período, cargos não contemplados na consulta prévia. A posse dos eleitos ocorrerá em 03 de dezembro.
• A consulta aos magistrados é coordenada por uma Comissão formada pelas desembargadoras Ana Luiza Heineck Kruse (presidente) e Beatriz Renck, e pelo presidente da AMATRA, Tiago Mallmann Sulzbach.

Pauta histórica da AMATRA IV

Em setembro de 2012, a Associação organizou um forte movimento pela democratização interna do Poder Judiciário: as eleições com ampla participação da magistratura.

Um ano depois, alteração no Regimento Interno do TRT-RS, feita a pedido da AMATRA IV, abriu espaço para a consulta aos juízes do 1º grau quando das eleições dos futuros integrantes da administração do Tribunal (cargos de presidente e vice, diretor e vice-diretor da Escola Judicial).

A aprovação da consulta fez o TRT gaúcho ser, em 2013, o primeiro Tribunal do País a implantar este processo democrático de escolha dos seus cargos diretivos.