A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) comentou, por meio de nota, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de se aposentar. A entidade afirmou que a…
A luta contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes será tema de evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre, no dia 1º de junho, entre 9h e 13h. A Justiça do Trabalho e…
A Caixa Econômica Federal (CEF) está autorizada a utilizar boletos bancários para o recebimento de depósitos judiciais provenientes de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho da 4ª Região. O convênio entre o TRT-RS e a…
O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade em dois turnos, nesta terça-feira (27/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/99, a PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de propriedades urbanas e…
Juízes do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho propuseram, em audiência pública nesta segunda-feira (26), a instituição de competência penal para a Justiça do Trabalho. Nessa hipótese, além de analisar a lesão ao…
O Município de Pradópolis (SP) foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais por ter escrito, na carteira de trabalho de um servidor, que ele foi reintegrado por força de determinação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora extra, o intervalo de 15 minutos entre a jornada normal de trabalho e o início…
Duas condenações recentes por dano moral confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho demonstram que, a partir da Emenda Constitucional 45/2004, certas situações até então toleradas no ambiente de trabalho são hoje consideradas atentatórias…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, que prevê a expropriação de terras em que se verifique a prática de trabalho escravo, deve ser votada na próxima terça-feira (27), mas os líderes…
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a conversão de 11 orientações jurisprudenciais em súmulas. As novas súmulas tratam de temas variados, como férias, participação nos lucros, minutos antes e depois da jornada de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2004, que institui a parcela de valorização por tempo de exercício nas…
