O desembargador do Trabalho Mário Caron fala sobre um dos grandes problemas da reforma trabalhista: a previsão dos acordos, convenções coletivas ou até mesmo acordos individuais prevalecerem sobre as leis. “Isso é inconstitucional”, opina o magistrado. #otrabalhoedetodosajusticatambem #naoaoplc38…
A juíza do Trabalho Andrea Haus Bunn faz um alerta sobre a ampliação da jornada no caso de trabalho em regime parcial que, pela reforma trabalhista, poderá ser de até 30 horas semanais ou 26 horas mais seis…
O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, explica uma das mudanças propostas na reforma trabalhista que vai afetar o acesso à Justiça. Caso o trabalhador não possa comparecer à audiência, o juiz deverá condenar o mesmo ao pagamento das…
Um dos motivos que contribuem para a celeridade na Justiça e resolução de conflitos trabalhistas é chamada execução de ofício, que permite ao próprio juiz que expediu uma decisão dar início ao processo de execução de maneira que…
O juiz do Trabalho Antônio Gonçalves Pereira, presidente da Amatra 7, alerta para as criação de novos contratos de trabalho e a precarização que isto pode acarretar para o trabalhador. No caso do trabalhador autônomo, por exemplo, a…
Você sabia que a proposta pode acabar com a obrigatoriedade do pagamento pelas empresas das chamadas horas “in itinere”, ou seja, as horas extras em que o trabalhador gasta em transporte fornecido pelo empregador até o local de…
A reforma trabalhista altera o enquadramento de diversas parcelas hoje recebidas pelos trabalhadores, que não serão mais consideradas de natureza salarial. A juíza do Trabalho Silvia Isabelle do Valle, da Bahia, explica que, em que pese o trabalhador…
A reforma trabalhista prevê que a terceirização pode ser praticada em toda e qualquer atividade da empresa. O juiz Marco Aurélio Treviso, de Uberlândia (MG), faz um alerta: a cada dez acidentes, oito possuem como vítimas os trabalhadores…
Em 9/5, o presidente da AMATRA, Rodrigo Trindade, foi um dos participantes do debate organizado pela Faculdade de Direito da UFRGS. O tema “reforma trabalhista” foi o assunto abordado pelo juiz do Trabalho na oportunidade.
A presidente da Amatra 1, Cléa Couto, fala de uma das possibilidade previstas no projeto da reforma trabalhista que pode precarizar ainda mais as relações de trabalho e reduzir direitos…
A diretora de Formação e Cultura da Anamatra, desembargadora Silvana Abramo (Amatra 2/SP), alerta para uma mudança trazida pela reforma trabalhista que poderá afetar os direitos dos trabalhadores garantidos a partir das negociações entre sindicatos de empregadores e…
Em vídeo produzido pela Anamatra, o presidente da AMATRA IV, juiz Rodrigo Trindade, alerta que os direitos trabalhistas de gestantes e lactantes também estão em risco.
